Justiça derruba liminar, e passagem de ônibus tem aumento de 7%

Valor de R$ 4,50 havia sido anunciado pela prefeitura em dezembro, mas Defensoria questionava necessidade do reajuste

A liminar que bloqueava o aumento da passagem de ônibus foi derrubada pela Justiça em decisão tomada na segunda-feira (13). Com o novo parecer a prefeitura de São José dos Campos está autorizada a aplicar o reajuste de 6%, pleiteado desde dezembro pela administração municipal.

O preço deve ser reajustado dos atuais R$ 4,20 para R$ 4,50, para quem paga no bilhete único. Para quem paga em dinheiro, valor vai passar de R$ 4,20 para R$ 5. Já a tarifa para empresas vai passar de R$ 4,84 para R$ 5,20. A prefeitura ainda não informou quando pretende aplicar este aumento. Assim que o posicionamento for dado esta matéria será atualizada.

Decisão

O juiz Luís Francisco Aguilar Cortez compreendeu que a gestão cumpriu as exigências necessárias para a medida. Ele alegou risco de lapso temporal ao sistema de transporte caso o aumento não fosse atendido.

Histórico

Este foi o segundo recurso aplicado pela prefeitura. No dia 8 de janeiro, a gestão teve o pedido de recurso negado pela Justiça (veja matéria neste site), sob alegação de que a prefeitura deveria cumprir o pedido, incluindo a participação popular, prevista em lei. Após o documento, a prefeitura apresentou novo recurso e teve a decisão revertida. A Busvale, consórcio que reúne as empresas, informou em nota que “espera que as partes cheguem a um consenso para o bem de todos, principalmente da população”.