Loja Busca-Busca em São José dos Campos enfrenta novo impasse após Bombeiros negarem atualização de projeto técnico exigido para emissão do AVCB
A tentativa mais recente de regularização da loja Busca-Busca, em São José dos Campos, terminou em novo impasse após o Corpo de Bombeiros negar, neste mês, a atualização do projeto técnico necessária para a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A decisão mantém o estabelecimento em funcionamento sem o documento obrigatório de segurança contra incêndio.
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No dia 16 de janeiro, o pedido de atualização da área do projeto técnico foi negado, o que obrigou o reinício de todo o procedimento para obtenção do AVCB.
Segundo os Bombeiros a negativa ocorreu porque o projeto apresentado considerava uma área menor do que a metragem real da loja, instalada no subsolo de um shopping center. Com isso, o processo técnico precisou ser refeito desde o início.
O projeto técnico anterior havia sido aprovado em setembro do ano passado, mas com a decisão mais recente, o shopping deverá apresentar um novo projeto técnico completo, executar todas as adequações exigidas pelas normas de segurança contra incêndio e, somente após a conclusão das obras, solicitar uma nova vistoria para eventual emissão do AVCB da loja Busca-Busca.
Apesar da ausência do documento, a loja continua funcionando normalmente. O Corpo de Bombeiros informou que a interdição de edificações ocorre apenas quando há risco iminente à vida ou à integridade física das pessoas, o que não foi constatado nas fiscalizações realizadas até o momento.
Entenda o histórico do caso
O Shopping Faro possuía um AVCB válido, emitido em 18 de março de 2025, com prazo de validade de três anos. Na época da liberação do documento, o subsolo do empreendimento era destinado exclusivamente ao estacionamento de veículos.
Em julho, a loja Busca-Busca foi inaugurada no subsolo, atraindo grande fluxo de consumidores. Após fiscalização, os Bombeiros identificaram que o espaço não possuía autorização para uso comercial naquele local. Em agosto, a corporação decidiu suspender o AVCB de todo o shopping.
No mesmo mês, foi instaurado um processo administrativo de cassação do AVCB, com concessão de prazo para regularização. Esse processo segue em andamento e teve novo revés com a negativa da atualização do projeto técnico. O responsável pelo comércio tem prazo de até seis meses para regularizar a situação conforme as exigências legais.
A Life entrou em contato com o Busca-Busca e essa matéria pode ser atualizada.
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