Ibama nega licença prévia da termelétrica em Caçapava após identificar falhas técnicas no EIA/Rima e falta de viabilidade ambiental
O Ibama negou a licença prévia da maior usina termelétrica do país, prevista para ser instalada em Caçapava, na RM Vale do Paraíba. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21) após o órgão concluir que os estudos ambientais apresentados não comprovaram a viabilidade ambiental do empreendimento.
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O empreendimento era apontado como a maior termelétrica do Brasil e da América Latina. Segundo o Ibama, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentados pelo empreendedor não atenderam às exigências técnicas necessárias, mesmo após duas solicitações formais de complementação feitas pelo órgão ambiental.
De acordo com o instituto, as pendências identificadas impediram uma avaliação conclusiva sobre a viabilidade ambiental do projeto. A negativa foi fundamentada na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 237/1997.
O parecer técnico, com cerca de 85 páginas, aponta ausência de informações confiáveis sobre diversos aspectos, como impactos da poluição atmosférica, alternativas de localização, modelagens atmosféricas, disponibilidade hídrica, impactos térmicos, efluentes, flora, fauna, riscos tecnológicos e impactos socioeconômicos. O documento também menciona problemas na documentação municipal de uso e ocupação do solo, que estava vencida.
O projeto, de responsabilidade da empresa Natural Energia, previa investimento estimado em R$ 5 bilhões para a construção da usina às margens da Rodovia SP-62, no limite entre Caçapava e Taubaté. A área destinada ao empreendimento teria cerca de 25 hectares, o equivalente a aproximadamente 35 campos de futebol.
A UTE São Paulo estava projetada para ter capacidade de geração de 1,74 gigawatts (GW), superior à de qualquer termelétrica em operação atualmente na América Latina. O combustível principal seria o gás natural, transportado por gasoduto que passaria pela área do empreendimento.
A proposta previa ainda a captação de água em pontos do Córrego Caetano e do aquífero Taubaté, com lançamento de efluentes tratados em cursos d’água da região. Durante a fase de construção, a empresa estimava a geração de cerca de dois mil empregos diretos.
O projeto vinha sendo alvo de críticas e protestos de entidades ambientalistas, que alertavam para riscos socioambientais e impactos à saúde da população. Estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontaram o empreendimento como potencial ameaça em razão da emissão de poluentes e da localização em um vale cercado pelas serras do Mar e da Mantiqueira, o que dificulta a dispersão atmosférica.
Em nota, a Natural Energia informou que não comentaria os trâmites do processo administrativo no momento e que está analisando o parecer técnico do Ibama para avaliar os próximos passos. Segundo o órgão ambiental, ainda cabem recursos administrativos e eventuais medidas judiciais contra a decisão.
