Curso gratuito para motociclistas inclui capacitação obrigatória, prova teórica e CNH digital sem custo para profissionais
O curso para motociclistas passa a ser oferecido gratuitamente pelo Governo de São Paulo para profissionais que atuam como motofretistas e mototaxistas. A iniciativa inclui capacitação obrigatória, prova teórica e emissão da CNH digital sem custo, com objetivo de facilitar a regularização da categoria.
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A medida integra o programa “Mão na Roda” e organiza uma exigência já prevista na legislação federal. Em São Paulo, o processo passa a ser mais acessível, com fiscalização inicial apenas educativa e sem aplicação de multas.
Capacitação segue exigência federal
A obrigatoriedade do curso especializado e da aprovação em exame teórico já consta no Código de Trânsito Brasileiro e em normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com o programa, o Detran-SP passa a viabilizar o acesso gratuito às etapas exigidas.
A estimativa é que cerca de 3,5 milhões de motociclistas profissionais no estado possam se beneficiar da iniciativa.
Economia e acesso ampliado
O custo médio para realizar todo o processo é de aproximadamente R$ 480. Com a gratuidade do curso, prova e emissão da CNH digital com atividade remunerada (EAR), o trabalhador terá o gasto apenas com a avaliação psicológica, no valor de cerca de R$ 90.
A economia pode chegar a R$ 390 por pessoa. O curso será oferecido pela Escola Pública de Trânsito (EPT) em todo o estado.
Entre os serviços gratuitos estão:
- curso obrigatório
- prova teórica
- emissão da CNH digital com EAR
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