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Governo de SP lança guia explicativo sobre a desestatização da Sabesp

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Material apresenta informações e esclarecimentos sobre os benefícios à população com o modelo de negócio escolhido pelo Estado, além de trazer detalhes do Novo Marco do Saneamento

O Governo de São Paulo lança, nesta terça-feira (05), um guia Informativo sobre a desestatização da Sabesp. A ideia é oferecer subsídios aos cidadãos sobre os benefícios à população paulista com a operação. O material demonstra como o modelo da desestatização poderá ampliar investimentos no Estado, reduzir tarifas e tornar a Companhia uma plataforma multinacional do setor. No total, serão beneficiadas 10 milhões de pessoas, até 2029 – sendo 1 milhão de novos usuários de áreas rurais, irregulares consolidadas ou comunidades tradicionais.

“Queremos garantir a transparência sobre o projeto de desestatização, com o compartilhamento de informações em todas as suas fases, e dar segurança à população de SP de que optamos por um modelo que pode antecipar a universalização dos serviços de saneamento para 2029, além de garantir mais investimentos para todo o sistema aliado à redução tarifária”, afirma Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo.


O guia revela, ainda, como os profissionais da Sabesp também terão oportunidades de carreira com uma Companhia em crescimento, com exemplos de empresas brasileiras que, após a desestatização, se tornaram líderes de seus mercados.

Novo Marco do Saneamento

O material esclarece que vários pontos levantados sobre a desestatização da Sabesp estão balizados pela lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento. A legislação traz incentivos à regionalização do saneamento básico, a cotitularidade entre estado e municípios, quando as infraestruturas são compartilhadas, e a abertura do setor ao capital privado. Segundo o Novo Marco, toda a população brasileira deve ter, até 2033, 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto, além de incluir pessoas hoje não contempladas nos atuais contratos, como aquelas localizadas em áreas rurais, irregulares consolidadas, comunidades tradicionais e povos originários. O Estado de São Paulo vai antecipar a meta em quatro anos e incluir a população hoje não atendida, que chega a 1 milhão nos 375 municípios atendidos pela Sabesp.

Outra diretriz é a regionalização do setor. Ou seja, o planejamento deve ser feito, em conjunto, por Estado e municípios, sobretudo nos casos em que as infraestruturas são compartilhadas. Um exemplo é a Região Metropolitana de São Paulo. Parte da água consumida pelos municípios é captada fora da região, no Sistema Cantareira, e parte em alguns municípios, como os do Alto Tietê e do ABC Paulista. Outros municípios, por sua vez, abrigam as Estações de Tratamento de Esgoto, como Barueri e ABC, que recebem e tratam o esgoto produzido por todos os municípios. Por isso, as decisões devem ser integradas, uma vez que afetam todo o conjunto de municípios.

O guia explica a criação das Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs) no Estado, por meio da lei 17.383, de 2021, que, nada mais são do que o modelo de regionalização adotado pelo Estado – determinação do próprio Marco do Saneamento. O Governo de São Paulo está garantindo que as URAEs funcionem. Caso contrário, os investimentos necessários para atingir as metas de universalização do saneamento não seriam planejados e decididos com a integração devida.

Desafios da Sabesp

O material detalha que a Sabesp é a maior empresa de saneamento das Américas, em população atendida, e uma das cinco maiores do mundo, em receita. Mas ela pode mais, e tem potencial para se tornar uma plataforma multinacional de saneamento. A desestatização vem para destravar o crescimento da empresa.

Além disso, os investimentos para a universalização serão realizados pela própria Companhia. E, para garantir a sustentabilidade-econômica no longo prazo e uniformizar os diferentes prazos hoje existentes, dando também mais segurança jurídica à preservação dos serviços, o objetivo é prorrogar os contratos de concessão até 2060.

Por fim, o guia detalha o modelo escolhido para a desestatização da empresa, o follow on. Trata-se de oferta pública de ações da empresa, listada, desde 1998, na B3, e desde 2002, na Bolsa de Valores de Nova York. No caso da Sabesp, parte dos recursos captados com as ofertas será utilizada para reduzir tarifa, de imediato, e olhando o longo prazo.

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7 Respostas

  1. Esse governo que quer privatizar a Sabesp não representa a maioria de nós joseense, que já vimos o que acontece com privatização.

    1. mais entrega do patrimonio do povo porque o paulista aceita estea burros venderem o patrimonio do povo

  2. Fale por você, Eliana. Na verdade não sou eu, como a maioria dos joseense (visto que não votamos 13) sabem a importância de diminuir essa corrupção chamado Estado.
    Sugiro que mude para a Bahia, lá sim você pode dizer isso.

  3. Vão entregar
    Manaus é privado tem 10 anos serviço horrível
    Buriti em Goiás privatizaram serviço ruim e tarifa alta
    Países europeus estão desativando os serviços de saneamento

  4. O miliciano carioca que chamam de governador em sp deveria privatizar a casa dele, porque a Sabesp não pertence a ele, é patrimônio do povo paulista…….sabe-se lá porque razões escusas esta obsessão pela privatização, todos estão endo que os trens da vida mobilidade com problemas diários justamente pela falta de investimentos, e o infeliz quer porque quer privatizar TUDO e entregar para a sanha capitalista rentista que só visa o lucro acima de tudo e de TODOS…….no mundo todo, as empresas de energia e saneamento estão sendo reestatizadas, veja Berlim, Paris e tantas cidades e capitais mundo afora onde a modalidade privatista NUNCA deu CERTO………o próprio Brasil é o segundo país do mundo, já reestatizou 77 municípios, sendo a França o primeiro país com 106 cidades que eliminaram a privatização do saneamento porque simplesmente não deu CERTO, com aumento excessivo de tarifas e falta de investimentos, exatamente o contrário do que prega o energúmeno retrógrado tarcisio espinhudo de freitas……..ele precisa governar e esquecer a privatização, olhar melhor para a educação do secretário fedor feder, que apresenta erros crassos em sua educação privada on-line, a segurança pública com a maior letalidade policial e violência do estado contra pretos e pobres nos últimos tempos, a saúde pública, o bom prato que ele fecha os restaurantes onde os pobres poderiam se alimentar, a Cracolândia que ele que r mudar o problema de um lugar para outro sem apresentar solução alguma…….este estúpido não deveria nem ter sido eleito , trouxe a vagabundagem do rio e das milícias para cá

  5. E segue adiante essa história de desestatizar a SABESP…seguimos privatizando o que dá lucro e, na hora que quebra, o estado injeta dinheiro para recuperar. E a classe média joseense aplaude de pé e vota nos caras…

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