Autor de trote poderá pagar multa de mais de 2 mil reais
O governador Rodrigo Garcia assinou nesta quinta-feira (11) decreto que regulamenta a aplicação de multas e outras penalidades para as pessoas que aplicarem trotes telefônicos ao Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (COPOM) e ao Centro de Operações do Corpo de Bombeiros (COBOM). O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto regulamenta a Lei 14.738/2012, que possibilita a aplicação de multa no valor de R$ 2.148,70 a quem aplicar trote aos centros. A quantia é referente a 67,21 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), que atualmente equivale a R$ 31,97 cada. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo de Incentivo à Segurança Pública (FISP).
Será considerado trote acionar o COPOM ou COBOM de modo indevido, ilícito, desnecessário, ou que possa acarretar perturbação, suspensão ou atraso na prestação de serviço público. Quando um dos centros de operações receber uma destas ligações, o policial irá preencher um Auto de Infração por Trote Telefônico com todas as informações da ligação. Esse documento será analisado e poderá gerar uma instauração de processo administrativo para aplicação da multa.
Os policiais poderão solicitar para as empresas de telefonia informações do responsável pela linha telefônica. Durante o curso do processo, o autor pode solicitar o acesso da ligação, que ficará gravada e armazenada, e poderá se defender com apresentação de provas. Após a decisão, caberá apenas um recurso por escrito, uma única vez, no prazo de 15 dias.
A multa deverá ser paga em 30 dias. Caso não aconteça o débito, o autor será inscrito em dívida ativa e Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual).
O COPOM e o COBOM são responsáveis pelo socorro imediato, atendendo aos pedidos da população relacionados, sobretudo, as emergências. Em 2021, o Copom recebeu 19 mil chamadas, sendo que 7,11% foram trotes.
3 Respostas
Não recomendo. É um absurdo mesmo.
Não faço isso em casa.
Trotes engraçados :
– Alô , o senhor tem pé de porco ? -Sim ! – Tem coxa de frango ? – Sim ! – Tem peito de peru ? – Sim ! – Então o Senho é feio pra caráio !
– Alô tem alguém na linha ? – Tem sim. – Então sai da frente que o trem ta vindo !
– Alô, foi você que andou recebendo trotes? – Sim. – Ainda bem! Pensei ter esquecido seu número.
– Alô, fica comigo que você vai esquecer o José! – Que josé?! – Viu, Já esqueceu!!!
Na padaria… – Bom dia, o pãozinho já saiu? – Já sim senhor. – Ah… e quando é que ele volta?
– Alô, o seu pires está? – Não mora nenhum pires aqui. – Já procurou debaixo da xícara?
– Alô, você trabalham com roupas? -Nao por que?- ahhh entao vocês trabalham pelados?
– Alô a sua TV está no ar? – Sim. – Então sai de baixo que ela vai cair
– Alô tem alguêm na linha ? – Tem sim , pode falar – Então sai da frente que o trem ta vindo !
– Tá ouvindo esse som? – Não, qual? – Esse: Tu, tu, tu, tu…
– Aló é o Silvio Santos ? – Não senhor! ?- Então sai pra lá, sai pra lá…
– Tá pegando fogo, tá pegando fogo! – Na onde ? – Na ponta do meu cigarro.
– Alô ? Alô, quem fala? – Nóis. – Nóis quem? – Nóis dois.
– Alô vocês tem pés de porco? – Temos sim, então é so você colocar o sapato que ninguem vai ver.
Outro dia tinha um cavalo andando no acostamento da Mário Covas, liguei para os bombeiros eles disseram que não era responsabilidade deles, pediram pra ligar para a guarda civil, talvez pensaram que era trote.
Excelente notícia, depois de anos, isso ajudará a descolar as viaturas para ocorrências verídicas, salvando vidas 🤝🏻