Câmara aprova flexibilização de antenas 5G em São José, simplificando licenças e viabilizando expansão do serviço de telefonia celular
Os vereadores de São José dos Campos aprovaram, na última quinta-feira (21), a flexibilização de antenas 5G, por meio do projeto de lei complementar 21/2021, de autoria do vereador Thomaz Henrique (PL). A proposta desburocratiza o processo de instalação de infraestrutura para estações rádio base de telefonia celular, viabilizando a expansão da tecnologia 5G na cidade.
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O texto, aprovado com 19 votos favoráveis e um contrário, permite a instalação de antenas em áreas não regularizadas e define situações em que o licenciamento pode ser dispensado ou agilizado. A nova legislação estabelece que toda estação instalada deve ser comunicada à Prefeitura em até 90 dias após a instalação ou a vigência da lei.
Entre as mudanças, a norma determina uma distância mínima de 3 metros do eixo da torre até o imóvel e de 1,5 metro da base até os limites do terreno, com regras distintas para instalações em topos de edifícios. O processo de licenciamento também foi simplificado, com prazo de 20 dias úteis para análise dos órgãos competentes.
A aprovação da lei é vista como um marco no incentivo à modernização tecnológica no município. “Essa mudança trará mais conectividade e desenvolvimento econômico para a nossa cidade”, destacou o autor do projeto, vereador Thomaz Henrique.
4 Respostas
Parabens pela atitude Vereador moro na cidade morumbi ate Hoje nao sei onde Encontrar este tal de 5G faz um Tempinho que se falam Nele mas onde sera que esta 😉😉🤷♂️
Essas antenas emitem ondas prejudiciais à saúde dependendo da distância dela ao ser humano. Tratar isso na base de quitanda não é o correto.
Sou radio amador e até onde sei as micro-ondas são perigosas e tratar isso de forma açodada é pura irresponsabilidade dos vereadores.
Quem tem que fiscalizar é ANATEL . AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO