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Fiscalização em bombas de combustível autua 6 postos por irregularidades

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Operação Olhos de Lince foi realizada na segunda e terça em São José dos Campos e vistoriou um total de 14 postos

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou a operação Olhos de Lince na segunda (12) e terça (13) na cidade de São José dos Campos.

Foram vistoriados um total de 14 postos, sendo que seis foram autuados por irregularidades.


Na fiscalização, os técnicos fazem o exame visual das bombas, checagem das marcas de verificação e do sistema de lacração, seguidos de ensaio de medição e determinação de erros, utilizando-se para isso um padrão de 20 litros. Neste ensaio é feita a comparação com a marcação no mostrador da bomba para observar o funcionamento correto do instrumento.

Os postos irregulares recebem um auto de infração, documento relatando as falhas encontradas e as providências tomadas pela fiscalização. O proprietário tem dez dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de uma penalidade administrativa cabível. A multa pode variar de R$ 100,00 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência.

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