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STF revoga medida e libera reintegração de posse em área onde moram algumas famílias no Banhado

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Com a decisão, Ministro Alexandre de Moraes permite que a prefeitura retire cerca de cinco famílias que moram no local chamado de Parque Natural do Banhado

Por regularização e contra opressão, moradores do Banhado fazem manifestação no final da tarde desta sexta!
Por regularização e contra opressão, moradores do Banhado fizeram manifestação em julho de 2022 / Foto: Life

Nesta terça-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a medida cautelar que suspendia a reintegração de posse no Parque do Banhado, em São José dos Campos. Com isso, a prefeitura poderá retirar algumas famílias (cerca de cinco) que moram na área compreendida pelo Parque do Banhado, criado em 2012.

Em janeiro deste ano, o próprio ministro suspendeu a decisão que determinava a retirada das famílias da área de preservação do banhado, que tinha como base um pedido da Defensoria Pública.


Desta vez, a decisão do ministro se baseou em respostas da prefeitura de São José e também do Tribunal de Justiça. Em um dos trechos da decisão, Moraes entende que a determinação de desocupação é objetiva, pois abrange apenas as cinco famílias instaladas em área específica do Parque Natural Municipal do Banhado, e teve como um dos seus motivos norteadores impedir a invasão desenfreada do local, evitando-se, com isso, uma situação de irreversibilidade dos danos ambientais.

Na decisão, Alexandre de Moraes cita ainda que a prefeitura pretendia limitar a desocupação na área, não buscando a desocupação integral da área objeto de discussão, composta pela APA do Banhado e pela área do Parque Municipal do Banhado.

A área é alvo de uma disputa entre a prefeitura e os moradores há anos.

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21 Respostas

  1. A Prefeitura ainda vai ter muito trabalho para desocupar a Área!! Tomara que seja pacifico por parte dos moradores, entendo o aflição deles. Mas morar em local invadido é sempre esse risco!!

    1. Depois desta decisão do ministério Alexandre de Moraes o prefeito vai pra o tudo ou nada e hora de todos ficamos de olhos nas ações do prefeito e tbm fiscalizar se está área não vai ser passada pra grande empresas do ramo de construção civil.aqui em são José dos Campos tudo pode acontecer.

  2. Tomara que essas famílias não fiauem criando caso e dificultando a voda de quem não tem nada a ver com isso. Devem aproveitar a oportunidade e sair de boa, afinal já moraram de graça anos e anos, vão ganhar casa de graça com certeza, além de outros benefícios e privilégios que a lei facilita. Com certeza vão aparecer uns vermelhinhos pra querer fazer a cabeça desses moradores e politizar a coisa.

    1. Fim da Biqueira do Banhado espero !
      Insegurança total , GCM só enfeitando a entrada da Boca , um entra e sai frenético de drogaditos, roubos e furtos a pedestres deve diminuir!
      Parece que o Ministro deu uma dentro desta vez ! Área de proteção ambiental deve ser preservada para a população e para as crianças do futuro. E não transformada em favela!

      1. Não é obrigado da GCM aborda noia na entrada do banhado, nem sei pq eles estão lá, e se ficar abordando noia lá e abuso de autoridade.

  3. Essa decisão deveria ser para retirar todos a força, contra a vontade deles, eles pensam que vão ficar ali para sempre, onde já se viu morar em um lugar repleto de precariedade.

  4. Tem que retirar todos sem exceção, bando de safados, trabalhar ninguém quer, tem auxílio pra pagar a cachaça e a droga ,esse é o Brasil!

  5. 5 famílias retiradas não vai melhorarem em nada o tráfico de drogas ali existente e muito menos a quantidade de roubos ali na região.
    tirar os moradores? sim é necessário pois é uma área de preservação e também invasão.
    o que não pode ocorrer e a prefeitura entregar essa área as grandes construtoras.

  6. Inaceitável! Hj no Estado temos uma herança deixada pelo governo anterior de 6 mil aluguéis social pago irregularmente, valor este q sem dúvida daria para alocar definitivamente minhares de famílias. Outro ponto foi o destrocamento da cdhu, onde foi vendido para “amigos” as áreas destinadas a moradia social, sem dúvidas daria para resolver grande parte do sofrimento destas pessoas, o que querem somente uma oportunidade de ter o local para construir suas casas. @josedilson1970 …tiktok.

  7. A vida é um ciclo, quando um perde outro ganha. A quem interessa a desocupação do banhado? Certamente não à maior parte da população!
    E quanto às drogas, elas vão onde o consumidor está.

  8. Há 40 anos, o prefeito na época, entrou num acordo com alguns moradores do banhado,que aceitaram casas no bairro Torrão de Ouro. Logo em seguida, eles (alguns) alugaram as recebidas e voltaram pro Banhado!!!
    Infelizmente tem, muito vagabundo e desonesto!?
    E tem também muita gente do MST infiltrados e orientando as pessoas a criar confusão. Lá no Pinheirinho mesmo quando tiraram os ocupantes ilegais da área, tinham várias pessoas que já tinham casas em outros lugares!! Muitos querem as coisas de graça ou as custas dos outros!! Infelizmente tem de tudo!!

  9. Preferível entregar o banhado para construtoras construitem e colocarem seguranças lá do que deixar virar favela. O poder público deve tomar as providências pra não deixar degradar os locais onde temos o comércio e moradores de bem que pagam imposto. Falar nisso já passou da hora de acabar com a Cracolândia do Centro e Jd Paulista. O que esses vereadores estão fazendo? Só mamando???? Bora levantar a buzanfa da cadeira e trabalhar! Tem que mudar os abrigos de perto da rodoviária, que só faz vir a casa dia mais zumbis para SJC. E os bares fuleiros do Jd Paulista? Quanto estão “molhando” as mãos do poder público pra continuar vendendo pinga e drogas? A sociedade paga cada dia mais caro essa conta….

  10. O parque criado 2012 e as famílias moram a mais de 50. Que tal retirar condominio das margens do Serimbura e o vale do sol no meio do banhado ? LEI 13465 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA JA BANHADO RESISTE E TEM PLANO DE URBANIZACAO.PREMIADIO INTERNACIONALMENTE! Chega de especulação imobiliária aviltante nessa cidade desigual e fascista

  11. E pessoal, está cada dia mais difícil, infelizmente há uma grande descordancia de valores, estão perdendo a vergonha,aonde já se viu alguns serem beneficiados, olha o oba está construindo mais um mercado próximo ao rio e a prefeitura liberou…que vergonha

  12. Cadê a fiscalização que não vê as obras irregularidades na vila Tatetuba o povo construindo sem recuo e a prefeitura não está vendo, quem será que está facilitando isso?

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