Unidades prisionais do estado terão água quente após acordo entre Defensoria Pública e governo. Medida visa garantir dignidade
As unidades prisionais do estado de São Paulo passam a oferecer água quente nos presídios, uma mudança significativa que visa garantir maior dignidade aos detentos. A medida é fruto de um acordo firmado na última sexta-feira (9) entre a Defensoria Pública e o governo estadual. Pelo acordo, o governo terá 90 dias para apresentar um Plano de Trabalho detalhado, que deverá indicar as unidades onde o serviço já está disponível e os planos de instalação onde ainda não foi instalado.
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Após a entrega do plano, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) terá 18 meses para concluir a instalação dos chuveiros aquecidos em todas as unidades. Caso o prazo não seja cumprido, o governo estará sujeito a uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias. Esse valor será destinado ao Fundo Penitenciário.
O fornecimento de água quente nos presídios de São Paulo é uma demanda antiga, que tramita na Justiça paulista desde 2013. Em setembro de 2020, o ex-governador João Doria prometeu, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que instalaria o serviço em todo o sistema prisional até 2021, mas isso não se concretizou.
O novo Termo de Acordo, assinado recentemente, conto com a participação da defensora pública-geral do estado, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; da procuradora-geral do estado, Inês Maria dos Santos Coimbra; do secretário da SAP, Marcello Streinfinger; além de representantes do STJ e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A implementação de água quente nos presídios de São Paulo é vista como um avanço significativo na melhoria das condições de vida dos detentos, garantindo que seus direitos básicos sejam respeitados.
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3 Respostas
Maior dignidade aos detentos?Dignidade é a qualidade de quem é digno, ou seja, de quem é honrado, exemplar, que procede com decência, com honestidade.
Contrata uma firma meia boca, coloca aquecimento a gás e torce para acontecer um vazamento!
E a água tem que estar a pelo menos 120° !
São os políticos tratando bem seus parças. Quanta gente do povo nem água encanada tem, que dirá quente? Dignidade né? De fato, o crime compensa e muito na tabajaralândia.
Como assim dignidade?
Eles merecem todo carinho e atenção da sociedade?
Escolheram esse caminho, tem mesmo que pagar e se ferrar dentro das prisões. Um vazamento de gás seria sensacional.
Daqui a pouco vem a ONU falando de direitos e respeito a estas escórias da sociedade.