Eleições 2026: Brasil define calendário e regras para o próximo pleito

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Eleições 2026 terão votação em 4 de outubro e envolvem presidente, governadores, senadores e deputados; veja regras e principais datas do calendário eleitoral.

Eleições 2026 terão votação em 4 de outubro e envolvem presidente, governadores, senadores e deputados; veja regras.
Urna eletrônica durante votação oficial no Brasil, símbolo das Eleições Gerais de 2026.

As Eleições 2026 já têm data definida e regras em andamento. Em 4 de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores em todo o país, incluindo cerca de 33 milhões em São Paulo, vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais.

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As Eleições 2026 mobilizam o eleitorado brasileiro em um dos maiores processos democráticos do país. O pleito terá como slogan #VotoNaDemocracia e também marcará os 30 anos de uso da urna eletrônica no Brasil, tecnologia adotada nacionalmente desde 1996.

O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos, conforme determina a Constituição Federal. Para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70 anos, o voto é facultativo. O alistamento eleitoral pode ser feito a partir dos 15 anos, mas o exercício do voto só é permitido a quem completar 16 anos até a data da eleição.

Nas próximas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral inicia o processo de atualização das resoluções que vão regulamentar as Eleições 2026. As minutas dessas normas estarão disponíveis para consulta pública a partir de 19 de janeiro.

Pesquisas eleitorais

Desde 1º de janeiro, pesquisas de intenção de voto só podem ser divulgadas após registro na Justiça Eleitoral. O cadastro deve ser feito com antecedência mínima de cinco dias e a divulgação sem registro pode gerar multa.

Prazo para regularizar o título

O prazo final para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina em 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito. Em São Paulo, o atendimento presencial nos cartórios exige agendamento prévio, e parte dos serviços pode ser feita de forma online e gratuita.

Convenções e candidaturas

As convenções partidárias ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, período em que os partidos definem oficialmente seus candidatos. O registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto. No Brasil, não é permitida candidatura avulsa: a filiação partidária é obrigatória.

Propaganda e horário eleitoral

A propaganda eleitoral só poderá começar a partir de 16 de agosto, após o encerramento do prazo de registro das candidaturas. A legislação também disciplina o uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, na campanha.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido nos 35 dias que antecedem a antevéspera do primeiro turno, com regras de acessibilidade e sem censura prévia.

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