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Dívida Zero: Contribuinte já pode ficar em dia com a Prefeitura

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 Prazo de adesão ao programa termina em 28 de dezembro de 2023 

Dívida Zero contribuinte já pode ficar em dia com a Prefeitura
Dívida Zero: contribuinte já pode ficar em dia com a prefeitura / Foto: Claudio Vieira

Se você é morador de São José dos Campos e, por algum motivo, deixou de pagar IPTU, ISS, ITBI e outras taxas públicas, preste atenção nesta importante dica! A partir de agora, é possível ficar em dia com a Prefeitura.

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O programa Dívida Zero vai anistiar automaticamente os débitos de até R$ 1.807, além de oferecer descontos entre 65% e 85% nos juros e multas para as dívidas com valores superiores. Basta acessar o site do programa (www.sjc.sp.gov.br/dividazero) e seguir todas as instruções.

O prazo de adesão ao programa termina em 28 de dezembro de 2023. Esta é mais uma medida para estimular a retomada econômica na cidade após a pandemia de covid-19.


Os acordos abrangem créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, até 31 de dezembro de 2022, ajuizados ou não. O programa tem uma vertente social e não arrecadatória.

Automático

A anistia dos valores até R$ 1.807 para o CPF ou o CNPJ, em uma única inscrição, será automático e os contribuintes beneficiados receberão uma carta com a informação, não sendo necessário o comparecimento na Prefeitura. Cerca de 60 mil CPFs e CNPJs serão beneficiados.

Para quem tem dívidas superiores a R$ 1.807 pode optar pelo parcelamento. O desconto em juros e multa varia de 65% a 85%, de acordo com o valor da dívida. A adesão, neste caso, poderá ser feita pelo site da Prefeitura de São José dos Campos.

*Publieditorial

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3 Respostas

  1. O Secretário de finanças disse na Vanguarda que seriam perdoados R$ 40 milhões, com a estimativa de arrecadar R$ 30 milhões. Então vão mandar R$ 10 milhões pro beleléu. Deviam ter cobrado esses valores que foi um absurdo de valor alto e investir na segurança, educação e saúde. Se fizesse uma boa gestão dessa dívida, conseguiriam recuperar boa parte, talvez uns R$ 20 milhões e ainda os R$ 30 milhões, assim, seriam 50 milhões e não -R$10mi. É quase um monumento do Faraólício Ramuth.

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