Ações foram realizadas entre janeiro a setembro resultando em um crescimento de 96,4%
Ações foram realizadas entre janeiro a setembro resultando em um crescimento de 96,4%
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O Detran aumentou as fiscalizações em desmanches ilegais no Estado, realizando 878 ações de janeiro a setembro de 2024, o que representa um crescimento de 96,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas apenas 447 ações.
Em uma análise mais detalhada, o mês de setembro de 2024 também mostrou um aumento de 10,4% nas fiscalizações em comparação com setembro de 2023. Até o momento, 61 estabelecimentos irregulares foram lacrados e autuados em 2024, enquanto 83 foram penalizados no ano anterior.
Um caso emblemático ocorreu no dia 3 de outubro, na zona leste da capital, onde, após uma denúncia anônima, foram encontradas mais de 8.400 peças de veículos sendo vendidas ilegalmente. Os itens, que incluíam faróis, carcaças e para-choques, estavam distribuídos em dois locais pertencentes ao mesmo proprietário. Ele foi preso pela Polícia Civil por não seguir a legislação e por oferecer produtos sem nota fiscal e rastreabilidade, respondendo por infringir o código de defesa do consumidor.
Eric Wetter, assessor de Gestão Regulatória do Detran, explica a importância dessas fiscalizações. “Um dos principais objetivos é retirar de circulação peças que podem ter origem no crime, produtos de roubos, furtos e até latrocínios. Essas chamadas ‘peças de sangue’ provocam grande dano à sociedade. É fundamental que o consumidor verifique a procedência antes de comprar,” ressaltou o assessor.
De janeiro de 2023 a setembro de 2024, foram realizadas 2.257 fiscalizações em desmanches em parceria com a Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil e Vigilância Ambiental. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a processos administrativos, que podem resultar em multas, interdição e perda do material apreendido, conforme prevê a Lei Federal 12977/2014.
Consulte antes
É fundamental realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Detran antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br, na aba “Empresas Credenciadas”.
Além disso, é importante exigir a nota fiscal do serviço que foi realizado. Caso desconfie de que um local seja irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, pelo site webdenuncia.org.br.
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