Comissão de Educação planeja vistorias e debater assistência social

Vereadores trataram de políticas educacionais, visitas a escolas e população em situação de rua

A Comissão de Educação e Promoção Social se reuniu nesta terça-feira (28) para discutir as próximas ações. Participaram do encontro os vereadores Claudio Apolinario(PSD), presidente da comissão, Juliana Fraga (PT) e Fernando Petiti (PSDB).

Entre as prioridades definidas está monitorar a implantação em âmbito local do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036), instituído pela lei federal 15.388/2026,que estabelece metas e diretrizes para o ensino. Além disso, a comissão pretende acompanhar o plano de trabalho da Secretaria Municipal de Educação e reforçar a fiscalização das unidades escolares.

Outro tema debatido foi o recém-lançado programa “São José Social”, que busca integrar a atuação da Prefeitura com a de entidades sociais voltada a usuários de droga sem situação de rua. Também está prevista a realização de um debate público sobre políticas de assistência social, em data a ser programada.

Os vereadores ainda pretendem questionar a Secretaria Municipal de Educação sobre eventual encerramento das atividades da EMEI Profª Mariana Mendes de Souza, localizada no condomínio Integração, na Vila Industrial. A unidade, que foi municipalizada, registra atualmente queda no número de alunos.

Ao final do encontro, definiram a visita do vereador Claudio Apolinário (PSD) representando a comissão, para acompanhar, nesta quarta (28), a certificação 5.0 da EMEFI Prof. Hélio Walter Bevilacqua, no Jd Bandeirantes, onde também foi inaugurada a primeira sala multissensorial. E no mês de maio, outra visita na mesma instituição de ensino será agendada para que os demais vereadores membros da comissão possam conhecer pessoalmente o local e a estrutura.