LIFE | ANÚNCIO DE PARCEIRO

Comércios passam a ser fiscalizados por equipes da prefeitura

Compartilhe a Life Informa:

Quem contrariar decreto e manter as portas abertas estão sujeitos a multa diária no valor de R$ 5 mil

Foto: prefeitura

Como parte das medidas de prevenção ao Coronavírus, a prefeitura de São José dos Campos determinou que todos os serviços não essenciais deverão permanecer fechados.

Com o objetivo de fazer valer o isolamento social, nesta terça-feira (24), servidores do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais, juntamente com guardas municipais, visitaram 180 estabelecimentos e 2 supermercados com orientações sobre o novo decreto.


A partir de agora, os estabelecimentos que não quiserem ou não puderem se enquadrar nos critérios estabelecidos no decreto estão sujeitos a multa diária de R$ 5.000. Caso ocorra descumprimento das medidas impostas, a multa diária será dobrada a cada reincidência.

Entre as medidas previstas no decreto 18.479, fica definido que os estabelecimentos comerciais e de serviços essenciais devem adotar medidas para limitar o acesso da população na razão de uma pessoa por cada 15m² do total de metros quadrados da área interna utilizada para exposição dos produtos e caixas para pagamento.

Os estabelecimentos ainda ficam responsáveis por afixar placas na entrada alertando aos consumidores sobre a limitação e por controlar o número de pessoas que acessam o local por vez. Os estabelecimentos devem agir para evitarem filas e aglomerações. Sendo inevitável a formação de filas, os estabelecimentos devem orientar e agir para que seja mantido o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

Considerando que São José dos Campos deve atuar para garantir a prestação de serviços públicos essenciais à sociedade e impor medidas para auxiliar na diminuição da curva de crescimento da pandemia, as vistorias aos comércios com servidores do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais, juntamente com guardas municipais, serão realizadas diariamente, enquanto durar a pandemia.

LIFE | ANÚNCIO DE PARCEIRO

A LIFE INFORMA é um portal de notícias regionalizadas de São José dos Campos e Vale do Paraíba – SP.
Receba notícias na palma da sua mão, entre em nossos canais e facilite sua comunicação!
Para entrar no grupo Whatsapp: clique aqui
Nosso Novo Canal Whatsapp: clique aqui
Para entrar no canal Telegram: clique aqui 
Para seguir pelo Instagram: clique aqui
Para entrar no canal no YouTube: clique aqui
Denúncias, reclamações e informações:
Nossa redação 12 98187-2658

5 Respostas

  1. Certo, porém não vi nas ruas quais medidas de proteção estão tomando em favor dos trabalhadores da construção civil , ex na ponte não vi nada de preocupação com isso, obra na EDP Cassiano Ricardo idem… Quem irão multa los e quais as medidas pra essa classe????

    1. Na praça do Aquarius hoje domingo vendendo produtos alimentícios. Se quem tem comércio paga imposto está fechado a prefeitura fiscaliza. E esse comércio pode.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia Também

Nosso e-mail: contato@informa.life | 12 98187-2658
Life Informa | São José dos Campos – SP
Avenida Cassiano Ricardo, 601 / Sala 123
Edifício The One – Jardim Aquarius
São José dos Campos – SP – CEP 12.246-870