Casal é flagrado em ato obsceno em praça pública de São José dos Campos

Casal é flagrado em ato obsceno em praça no Vista Verde; ocorrência foi próxima a brinquedos infantis e será investigada pela polícia

Um casal foi flagrado cometendo um ato obsceno em praça pública – na região leste de São José dos Campos – no final da tarde do feriado de quarta-feira (9), por volta das 18h. A cena ocorreu na praça da rua Aparecida Dalprat Souza, no bairro Vista Verde, nas proximidades da avenida Pedro Friggi, principal via do bairro.

Segundo relatos o casal foi filmado por uma criança de 12 anos, que ao perceber a situação, alertou um adulto responsável pela gravação. O vídeo mostra um homem sentado em um banco da praça com uma mulher em seu colo, em gestos característicos de relação sexual. A cena se desenrola diante de um parque infantil, com brinquedos como gangorra e balanço, frequentado por famílias e crianças.

A prática, além de inapropriada, é considerada crime de ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal Brasileiro. A legislação prevê detenção de três meses a um ano, ou multa, para quem realizar atos com conotação sexual evidente em locais públicos ou acessíveis ao público. Não é necessária nudez completa ou penetração para configurar o crime — a simples conotação sexual e a exposição a terceiros já caracterizam a infração.

A prefeitura de São José dos Campos informou, por meio da Secretaria de Proteção ao Cidadão, que a Guarda Civil Municipal não foi acionada para esta ocorrência e que as câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) não captaram a cena. O caso será encaminhado à Polícia Civil, responsável pela investigação.

“A prática de ato sexual em via pública pode configurar crime, conforme o artigo 233 do Código Penal. Denúncias desse tipo devem ser feitas pelos telefones 190 (Polícia Militar) ou 153 (Guarda Civil Municipal)”, reforçou a prefeitura em nota.

Reincidência e crescimento de práticas públicas

Este não é o primeiro caso do tipo registrado em São José dos Campos. No início de junho, um casal foi identificado pela Polícia Civil após ter sido flagrado em um ato semelhante na avenida Shishima Hifumi, no Urbanova. O vídeo da ocasião viralizou nas redes sociais.

Além disso, autoridades vêm monitorando o aumento de adeptos de práticas conhecidas como “dogging”, que envolvem atos sexuais consentidos em locais públicos. Em São José, um dos sites que reúnem participantes dessa prática registrou um aumento de 142% no número de membros desde outubro do ano passado.

Apesar de alguns encararem como fetiche ou comportamento alternativo, especialistas e juristas alertam: espaços públicos são coletivos e devem ser respeitados, principalmente quando frequentados por crianças e famílias. A legislação brasileira é clara quanto à proteção da moralidade e do bem-estar coletivo.

Consequências legais e orientação

Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, os envolvidos em atos obscenos podem ser encaminhados ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), podendo haver transação penal (acordo com pagamento de multa) ou suspensão condicional do processo, a depender da análise judicial.

A polícia segue analisando o vídeo para tentar identificar o casal e, se confirmado o ato obsceno, as providências legais cabíveis serão adotadas.