A Prefeitura de São José dos Campos realizou nesta semana uma alteração importante para os idosos que utilizam o transporte público do município e renovou de forma automática o cartão eletrônico utilizado por esses usuários.
Antes desta alteração, os usuários com mais de 60 anos precisavam realizar a renovação do cartão a cada dois anos e ir pessoalmente até o Acesso Livre, setor da prefeitura onde é feito o credenciamento de gratuidades, para realizarem o procedimento.
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Validade vitalícia
Em abril deste ano, a prefeitura publicou dois decretos para reformular e melhorar o credenciamento para gratuidades de idosos e PCD’s (Pessoas com deficiência) no transporte público e vagas especiais de estacionamento.
Para as gratuidades no transporte público, por exemplo, a validade do benefício passou de dois anos para vitalício no caso dos idosos e de três anos para vitalício para as PCDs irreversíveis.
Já para o credenciamento para vagas especiais de estacionamento, a validade do benefício passou de 3 anos para 10 anos para os idosos e PCDs irreversíveis. O decreto também abriu a possibilidade de credenciamento para moradores de asilos, orfanatos e casas de acolhimento.
O decreto prevê ainda a possibilidade de apresentação de documentos digitais, o que não havia anteriormente e facilita o processo para o cidadão.
Primeira Resposta
Precisa alterar o beneficio para 65 anos….. igual aposentadoria!