Texto recebeu apenas um voto contrário, da vereadora Amélia Naomi (PT). Outras duas vereadoras se abstiveram de votar – Dulce Rita (PSDB) e Juliana Fraga (PT). Organizadores mantém Marcha para dia 7 de outubro
Primeiro, foi o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias que criticou publicamente a realização da Marcha da Maconha na cidade, prevista para 7 de outubro. Desta vez o veto veio pela Câmara Municipal, que aprovou um projeto proposto por Anderson que visa proibir a realização da Marcha da Maconha e eventos similares em vias e espaços públicos do município. O projeto recebeu amplo apoio dos vereadores, com apenas um voto contrário, da vereadora Amélia Naomi (PT). Outras duas vereadoras, Dulce Rita (PSDB) e Juliana Fraga (PT), se abstiveram de votar, alegando preocupações com a inconstitucionalidade da medida.
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No projeto enviado à Câmara, o prefeito alega que é dever do poder público tomar medidas para coibir atos que possam atentar contra a saúde pública, incluindo manifestações que incentivem o uso de drogas. No entanto, a organização da Marcha da Maconha argumenta que a realização do evento é um direito constitucional garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A assessoria Jurídica da Câmara apontou preocupações com a constitucionalidade do projeto, afirmando que o município não tem competência para tipificar tal evento como apologia ao crime e que a proibição de manifestações em vias públicas poderia ser considerada inconstitucional. Além disso, o projeto foi criticado por supostamente restringir as liberdades de expressão e de reunião, direitos garantidos pela Constituição Federal.
O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Anderson Farias. Caso seja sancionado, a medida pode enfrentar contestações legais por parte dos defensores dos direitos civis e da liberdade de expressão. A decisão da Câmara de São José dos Campos levanta questões importantes sobre a balanceamento entre a liberdade de expressão, a saúde pública e o uso de espaços públicos para manifestações. A medida também traz à tona o debate sobre a legislação referente ao uso da maconha no Brasil e a decisão do STF que permite a realização da Marcha da Maconha em todo o país.
11 Respostas
Engraçado este STF marcha da maconha pode, agora você falar que quer que as urnas sejam auditaveis não pode. Ou se ir na praça é falar que o presidente o presidente fala em democracia mas visita países que não respeita os direitos humanos. Cuba Venezuela é alguns países africanos. Cadê a democracia só na boca pra fora.
Tenho certeza que a maioria da população é contra esse absurdo, cabe ao Prefeito Anderson mostrar que a população é que manda na cidade e não o STF.
Pro Ledo:
A melhor forma de protestar contra a maconha é não fumando;
A melhor forma de protestar contra as urnas eletrônicas é não votando.
É só jogar uma carteira de trabalho no meio da marcha que os ratos se escondem
Pois é meu amigo vc falar nas praças que jesus cura salva liberta é proibido agora incluir terreiro de macumba no SUS pra medicar seu filho pode? Vc abrir sua boca pra falar aquilo que vc acredita não pode, mais pode dizer o que quiser, e tá tudo certo como se nós fosse mos obrigado a engolir .
Sempre os integrantes da quadrilha vermelha contra o povo e causando arruaça.
Que a polícia faça uma farta distribuição de bombas de gás e borrachada no lombo.
Concordo Neto. Parabéns ao PREFEITO E AOS VEREADORES que defendem a familia e ORDEM em nossa cidade. Pasmem né, esse vereadores do PT deviam procurar algo mais importante pra fazer. Não sei como essas pessoas conseguem se eleger. Life poderia fazer uma matéria e perguntar aos vereadores da esquedopata quais foram os projetos de lei que apresentaram na Câmara de SJC. Se apresentaram alguma coisa com certeza foi para favorece-los. Outro ponto a PM é GCM devem fazer rondas nas praças públicas e prender os bandos de vagabundos que ficam fumando maconha perto de crianças e idosos, achando que são donos das praças. Chega de fazer vista grossa e levar para cadeia estes usuários e com.certeza depois de fumar um, partem para o crime para conseguir mais dinheiro para comprar mais drogas.
É um luta em São Paulo com a cracolândia para procurar reverter o avanço, e poder ajudar os infelizes que estão dependentes. É uma contradição muito grande! Se fala em COMBATER e LEGALIZAR. Dirão: É maconha! Da maconha, que é uma droga, para outras drogas é um pulo.
E a quantidade?! Até quanto não é tráfico? !
Por aí, nos deparamos descaradamente com indivíduos que fumam na maior, sem respeitar leis e as pessoas que não são “obrigadas” a ficar sentindo cheiro da fumaça da maconha.
O assunto é sério e muito triste! Muitas crianças, jovens e adultos perdendo o rumo.
Bom dia , já basta o cheiro de cigarro que alguns não respeita o direitos de quem não fuma, agora a maconha…. Deus que nos livre
A democracia é um sistema político que se fundamenta na participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões governamentais, geralmente através de processos eleitorais e representação política. No entanto, um princípio fundamental da democracia é a ausência de poder absoluto nas mãos de um grupo ou indivíduo, sendo essa limitação um elemento central do conceito democrático e associada a diversos princípios e vantagens desse sistema.
Considero algo como sendo democrático quando as manifestações não transgridem as leis, sejam elas de âmbito federal, municipal ou estadual. O direito de expressar suas opiniões políticas em um espaço público, como uma praça, é fundamental, assim como debater questões relacionadas ao consumo de álcool e tabaco. No entanto, é importante diferenciar essas discussões daquelas que envolvem substâncias que alteram a consciência, como o álcool, e que podem estar associadas a atividades criminosas.
Isso só leva a questão da legalização dessas substâncias, que sempre será complexa. A legalização pode abrir espaço para o surgimento de grandes empresas que, por trás de fachadas legais, podem ter conexões com atividades ilegais. Portanto, simplesmente conceder permissão para essa passeata sem considerar as implicações é insensato. É um direito das pessoas manifestarem suas opiniões por meio de passeatas e protestos, mas é dever das autoridades analisar essas demandas com base na legislação vigente, levando em consideração os possíveis impactos na sociedade.
Em resumo, a democracia valoriza a participação cidadã dentro dos limites da lei, garantindo o direito de expressão, mas também exigindo que as autoridades ajam de forma responsável ao tomar decisões que afetem a sociedade.
Esses políticos de São José dos Campos, que parece terem uma visão mais fechada, precisam se sintonizar com a vibe da cidade inteligente! Que tal adesivar o ônibus da linha verde em homenagem à erva e mostrar que também podem ser inteligentes na sua abordagem? 🚌🌿 Afinal, uma cidade inteligente merece políticos à altura, não é mesmo? 🤓