PEC da Segurança Pública volta a ser debatida na Câmara, com parecer previsto para novembro, buscando integração entre União e estados
A PEC da Segurança Pública voltou à pauta da Câmara dos Deputados diante da crise de segurança no Rio de Janeiro. Apresentada em abril de 2025 a proposta busca ampliar a integração entre a União e os estados no combate ao crime organizado, além de estabelecer diretrizes para a atuação das polícias e do sistema penitenciário.
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Sob relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE) o parecer sobre a PEC deve ser entregue até novembro. O parlamentar destacou que realizará debates aprofundados antes da conclusão, devido à relevância da medida, que envolve mudanças na Constituição. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora tramita em comissão especial, que promove audiências públicas para ouvir diferentes setores e especialistas.
Entre os pontos centrais da proposta está a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), destinado a integrar polícias militares, civis e penais, além do sistema prisional, sob coordenação da União. A PEC também prevê maior compartilhamento de informações e inteligência entre estados e governo federal.
Alguns governadores, como Cláudio Castro (RJ), manifestaram críticas à proposta, defendendo maior autonomia estadual para o combate ao crime organizado e possibilidade de legislar localmente sobre segurança. O relator trabalha em ajustes no texto enviado pelo Ministério da Justiça, liderado pelo ministro Ricardo Lewandowski, e promete um parecer “consistente e ousado”, incluindo medidas como o fim da progressão de pena para crimes hediondos ou ligados a facções criminosas.
Após a conclusão na comissão especial, a PEC seguirá para votação em plenário da Câmara e, se aprovada, será enviada ao Senado. O objetivo da proposta é criar um modelo integrado e eficiente de segurança pública, alinhando ações federais e estaduais e promovendo um controle mais estratégico sobre a criminalidade em todo o país.
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4 Respostas
Que os governantes de hoje querem é poder total sobre os estados , principalmente sobre os governadores que são contrário suas ideias e políticas atuais !! Se deixar sob competência do atual governo a segurança pública aí sim nos tornaremos um país do narcotráfico !!!
vish, agora o desvio de recurso publico vai rolar com força e o povo continuará sendo enganado com blablabla de politicos sujos
que vergonha
isso ai galera,, se eu fosse da laia de voces socaria o ferro no povo com força.. IPTU MAIS ALTO para eu poder gastar com minhas amantes,,
ipva mais alto para eu cheirar um po e fumar um baseado,, IRIA fazer o povo pagar todos os meus prazeres,, kkkkk quem manda pode tudo,
prefeitos, vereadores, governadores podem tudo,, podem traficar, roubar e nada acontece com eles,, so pega pro pobre.
agora e uma vergonha ser policial uma hora desta, ver que quem rouba pesado nada acontece e a policia prende os ladroes de varal achando que esta abafando.. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Seria legal uma ( Câmara discute PEC para prender politicos que se enriquecem ilicitamente nas custas do povo,.,.,.
seria bom uma pec para por na cadeia politicos corruptos,..
pec para prisao perpetua para politicos que desviam recursos publicos,,
pena de morte uma pec para politicos ladroes,,,
porque nao exsite uma pec desta eim GALELA
Cuidado com as armadilhas, e principalmente não tirar o poder dos governantes estaduais