Na 74ª sessão do ano, nesta quinta (24), os vereadores joseenses aprovaram projetos legislativos. Um deles é o projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 (PL 319/22), aprovado com 3 emendas, que estima a receita e determina as despesas para o próximo ano.
A receita prevista é de R$ 3,9 bilhões, 12% a mais que de 2022 (R$ 3,5 bilhões), sendo R$ 2,5 bi em recursos próprios e R$ 1,3 bi de repasses. As despesas da administração direta somam R$ 3,2 bilhões: Educação (R$ 1 bilhão) e Saúde (R$ 973 milhões) são as secretarias que receberão mais recursos; Manutenção da Cidade (R$ 288 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 146 milhões) vêm em seguida.
O outro projeto do Executivo é o PLC 347/22 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo estadual, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a municipalização de 17 escolas de 2023 a 2025. A proposta recebeu 5 votos contrários do Walter Hayashi (PSC), Amélia Naomi (PT), Juliana Fraga (PT), Dr. José Cláudio (PSDB) e Dulce Rita (PSDB) e as 5 emendas submetidas a votação em plenário foram rejeitadas. A medida visa cumprir meta do Plano Municipal de Educação.
As escolas que passarão a ser geridas pela Secretaria de Educação do município têm cerca de 8 mil alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), segundo a prefeitura. A implementação inclui etapas como adequação gradativa da proposta pedagógica e de rotinas, além da transferência de pessoal, recursos financeiros e materiais. Permanecerão na rede estadual as unidades que ministram também os anos finais (6º ao 9º ano).
As escolas estaduais listadas são: Profa. Adélia Chucri Neme; Prof. Amintas Rocha Brito; Profa. Aríete Eloíza Ferreira Teixeira; Prof. Edewaldo Freitas Gaia Sant’Ana; Profa. Eunice Cordeiro dos Santos Rodrigues; Prof. Felicio Savastano; Profa. Henriqueta Costa Porto; Profa. Iracema Ribeiro de Freitas; Prof. José Frederico Marques; Profa. Julia Bernardes Rodrigues; Profa. Maria Gomide Santos de Souza; Dr. Maurício Anisse Cury; Profa. Najla Jamile Santos Machado Araújo; Prof. Nelson Ferreira da Silva; Sant’Ana do Paraíba; Profa. Suely Antunes de Mello; Profa. Zilda Altimira Soci.
A sessão foi antecipada para 9h30 devido alteração no horário de expediente da Câmara por ocasião do jogo de estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo, sendo que as horas de trabalho correspondentes foram previamente compensadas.
Primeira Resposta
A municipalização e’ um anseio da comunidade joseense,dos pais principalmente que gostariam que seus filhos estudassem na rede municipal devido principalmente ao seu projeto pedagógico e também pelo atendimento proporcionado pela equipe de gestão ,tanto administrativa quanto pedagogica ,orientação educacional ;para a rede estadual também e’ benéfica porque diminui o número de escolas a serem gerenciadas,possibilitando um melhor gerenciamento das escolas de Ensino Fundamental 2 e do Ensino Médio Integral.Eu sou professor aposentado das duas redes,atuei como professor .como diretor e sei como não e’ fácil administra-las.