Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções
A Câmara dos Deputados deu um passo histórico ao aprovar, nesta quinta-feira (12), a castração química para pedófilos. O projeto, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cria um cadastro nacional de pedófilos, recebeu 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. Agora, a proposta segue para análise do Senado.
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O cadastro nacional centralizará informações de condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ficando sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados como qualificação e fotografia dos condenados estarão disponíveis em uma plataforma acessível.
Debate polarizado
A inclusão da castração química no texto foi alvo de intensos debates. Inicialmente rejeitada pela relatora Delegada Katarina (PSD-SE), a proposta foi destacada para votação separada pelo PL, gerando críticas. Parlamentares como Talíria Petrone (PSOL-RJ) classificaram a medida como populismo penal, argumentando que a violência sexual vai além do físico e requer políticas de prevenção mais robustas, como educação sexual e campanhas de conscientização.
Por outro lado, defensores da medida, como o deputado Sanderson (PL-RS), apontaram que a castração química é adotada em países como Estados Unidos, Rússia e Polônia e pode ser uma resposta eficaz para reduzir os casos de pedofilia. “Essa medida é menos gravosa que a pena de morte e pode trazer resultados positivos no combate a essa epidemia”, afirmou Sanderson.
Aplicação e regulamentação
A castração química será realizada de forma cumulativa às penas já previstas no Código Penal e no ECA. A medida será feita por meio de medicamentos que inibem a libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, com atenção às contraindicações médicas.
Próximos passos
O projeto agora segue para apreciação no Senado. Caso aprovado, será um marco na legislação brasileira, que atualmente não possui um dispositivo específico para crimes de pedofilia, utilizando o enquadramento de estupro de vulnerável, com penas de até oito anos.
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3 Respostas
Vai ter isenção para os políticos, artistas, padres e pastores pedófilos, né?
Ótima idéia. Talvez a melhor do ano.
Aproveita esta lei e já faz para “estrupador” tbm.
Já estava passando da hora desse projeto virar lei. Porém, no Brasil há de se tomar cuidado para realmente aplicar em pedófilos comprovadamente. Pois até passar batom numa estátua está dando 20 anos de xilindró….