Ministro Alexandre de Moraes ratificou sua decisão liminar, dada em 22 de dezembro, que já havia suspendido a ordem de desocupação da Comunidade do Banhado, no centro de São José dos Campos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, cassou definitivamente a ordem de desocupação das famílias residentes no Jardim Nova Esperança, popularmente conhecido como Comunidade do Banhado, localizado no centro de São José dos Campos. A decisão foi publicada nesta sexta (8).
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A sentença do ministro ratifica uma decisão anterior dele próprio, que suspendeu a ordem de reintegração de posse do Banhado em dezembro, através de liminar. Agora, com a decisão definitiva, as famílias têm a permanência garantida na região.
“Com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo procedente o pedido, de forma que seja cassada a ordem de desocupação, por descumprimento das condicionantes impostas na 4ª Tutela Provisória Incidental na ADPF 828”, afirmou Moraes na decisão.
A determinação de retirada dos moradores foi inicialmente estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 16 de dezembro, após recurso da prefeitura de São José dos Campos, que foi instruída a regularizar o bairro em decisão na Justiça local em maio de 2023.
A reintegração de posse do Banhado estava programada para o início de 2024, após as festividades de Natal e Ano Novo, com a expectativa de que cerca de 600 pessoas deixassem a comunidade. No entanto, com a recente decisão de Moraes, a reintegração de posse foi definitivamente cassada. A prefeitura de São José dos Campos vai se manifestar após receber a notificação oficial.
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27 Respostas
Aí, vão continuar com os cativeiros e o tráfico de drogas lá, bem no centro da cidade!
No seu bairro também abestado
Esse cara se mete até aqui em São jose ele é advogado , juiz manda em tudo , mas isso uma hora vai acabar o tempo de Deus chega !!
Virou palhaçada
Xandão, devia morar perto desses vagabundo do banhado para ele ver, droga, roubo etc….. Esse ministro um dia ele vai prestar conta….
STF, PSD, CV, PT, PCC, PSDB, PSTU, STJ, PSOL, MST, não são somente siglas, todos defendem seus interesses, e normalmente, os mesmos interesses.
Lamentável esta decisão monocrática do STF e espero que a Prefeitura recorra. Está em jogo um projeto bem estruturado de implantação de uma APÁ e um parque ecológico, que além de preservar um bioma único, beneficia toda a sociedade. Os recursos advêm da contrapartida ecológica da refinaria da Petrobras. O que deve ser aperfeiçoada é a proposta da prefeitura à comunidade. Eles têm de ser realocados para um local que lhes proporcionem condições dignas e adequadas de vida. É insano que o MP se foque num aspecto pouco relevante da questão, desconsiderando todos os benefícios sociais e ambientais para nossa cidade. Ademais, existem recursos parados, que só podem ser usados para o fim a que está destinado. Lamentável. Espero que a Prefeitura encontre uma solução que viabilize este importante projeto ambiental e urbano!
Bom dia. Concordo.
Recorrer contra uma decisão do STF? Voltou tudo à estaca zero. A próxima decisão será para remover a base comunitária móvel da GCM, por estar oprimindo os moradores.
Contra decisões do STF não cabe recurso pois é a última instância e quando se entra com recurso e em instância superior
#Não moro no banhado ,só que a prefeitura deseja satisfazer o ego da classe da riqueza ,e os menos favorecido que se lasque ,os moradores do Banhado ,tem gente tbm honesta ,,lá mas para que os ricos em seus prédios não tenha vista ,pobre,dos menos favorecida ,achei ótimo que eles possa continuar na sua casa ,
Sem seres incomodado.👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻🇧🇷
E eu que comprei paguei minha casa em 300 meses 25 anos pagando…. é bobo somos nós que queremos andar na lei
O provérbio 29.2 diz: “..quando o perverso domina o povo geme” Infelizmente, esse é o caso, não só por aqui, mas Brasil afora. Obviamente, respeitando as honrosas exceções, o nosso ‘banhado’ ao invés de ‘cartão postal’ continuará sendo o “grande depósito” (esconderijo central), de drogas para atazanar ainda mais. Sem contar os gastos, agora permanentes com vigilância dioturna.
Minha pergunta? Então… os que saíram ,retornarão ? Que barbaridade esse faz não faz…
CORRE… RECORRE… DISCORRE… e por aí vai…
Lamentável essa decisão mas não é uma surpresa. Isso só reforça os movimentos invasores e que não reapeitam a propriedade.
XANDAO é ligado a Esquerda ( PSOL, PC DO B, PDT, PT, PSTU) ele nao tem direito em interferir em problemas que o Municipio convive…Isso é problema interno de SJC e nós que temls que resolver e nao ele ficar dando pitacos aqui.
Vá cuidar do qur precisa ser cuidado e deixem nos em paz….
So falta agora ele Legalizar o comercio de entorpecentes existente na Avenida do Evangelicos do Campo dos Alemaes…
Espero que o Prefeito Anderson defenda a independencia de SJC no que diz a respeito a manter a Ordem em SJC.
Oi vai abaixar a bola para esse que se julga dono da verdade?
Pra cima Prefeito ou vc perde a proxima eleicao.
Quero ver agora…entrou na briga tem qye ganhar.
O Povo esta vendo e o povo vai votar.
Que me.rda esta decisão. Além de perpetuar a bandidagem e sujeiras na orla haverá o risco de mais moradores de rua na região com potencial risco de roubos de quem pega ônibus e circula. Pois, alí é um ótimo rota de fuga e abrigo.
O Parque Natural Municipal (PNMB) tem os mesmos objetivos e prerrogativas legais que os Parques Naturais nacionais, porém, com o diferencial de ter sido instituído pelo poder público municipal.
Com sua criação, o uso e ocupação de parte da APA do Banhado tornaram-se mais restritivos, dado que os Parques Naturais constituem categoria de UC mais restritiva que as APA.
São atividades vedadas na área do Parque:
– O parcelamento do solo para fins urbanos;
– A instalação de indústria poluente;
– A ampliação da área das indústrias existentes;
– O uso de técnicas de manejo do solo capazes de provocar a erosão das terras ou o assoreamento dos cursos d’água;
– A remoção da cobertura vegetal existente;
– A exploração mineral;
– Utilização da área para chácaras de recreio.
A decisão do ministro é correta, ajudar quem precisa e vcs não sabem o que é isso.
Mistro parabéns pelo seu desempenho, humilde em ajudar as famílias que não tem onde morar…..
As pessoas que moram no banhado no meu ver merecem respeito, ali como no restante da cidade tem gente boa e gente da pior qualidade como temos na administração pública, obras superfaturadas pagas por você que está lendo agora, então você e refém meu amigo da política pública da farra do dinheiro publico então acho que os moradores do banhado merecem respeito, por que tirar o pessoal dali, são pessoas antigas, e só congelar e não autorizar novos moradores, se fosse área de preservação o entorno não estaria a venda, pura hipocrisia desta prefeitura maudito, pessoas malditas, paz e amor minha gente a maldição se chama administração pública, exemplo praça Afonso pena, 2.5 milhões fizeram o que ali? Alguém sabe? Temos que prestar atenção quem são os vagabundos na cidade, com certeza não são os moradores do banhado
Prefeitura de SJC gasta 1 milhão para fazer um cercadinho para canil de cachorro onde qualquer analfabeto gastaria 2 mil reais ou máximo 3 ou 4 mil, a prefeitura gasta 1 milhão e tá tudo certo, o cidadão vende um pó ou uma buxinha por 10 reais e e taxado de vagabundo kkkkkkkk eu fico pensando quem e vagabundo, quando as pessoas vão acordar, o vagabundo do banhado o usuário vão lá procurar ele, e a farra do dinheiro publico, esse toda a cidade paga pela incompetência pública e ninguém reclama, Loko eim galera, Parabéns chandiiiiiiiiiii
Política atual e podre, temos que prestar atenção na hora de votar, só tem gente ruim, pessoas que não pensam no próximo e sim no termo de linho, SJC está cada dia pior que esses políticos que temos , pessoas que só pensam no próprio umbigo
Alexandre de Moraes, não sou morador do banhado, apoio sua decisão, precisamos de gente como você meu amigo, pessoas que pensam nos menos favorecidos, prefeitura de SJC merece uma atenção especial nos gastos públicos e não os moradores do banhado
Parabéns chandiiiii
Nossa parei meu carro no satélite para pedir uma informação e logo recebi uma multa ? Nem desci do carro, será mesmo que os ladrões estão no banhado como ensinaram acima? Vamos repensar minha gente quem está roubando quem na cidade, amanhã vai ser você que está discriminando os menos favorecidos a ser roubados, e tão roubando pesado de inúmeras formas, este foi só um exemplo que aconteceu comigo, perdi, paguei e agora vou mostrar a quem quiser ver quem e o dono da farra do boi de SJC, com certeza não são os moradores, traficantes etc do banhado, a roubalheira aqui está sobre a população em geral que paga impostos caríssimos e não tem acesso a saúde pública etc, acorda e vamos ajudar a população do banhado, droga não tem só ali não, não vou citar aqui pois SJC e uma merda,sou joseense e ultimamente sinto vergonha daqui , gestão péssima da cidade
A prefeitura de SJC está uma pouca vergonha, virou bagunça a algum tempo da época do Carlinhos pra cá só desgraça rola ali naquela prefeitura demoníaca, servidores públicos roubando pesado a população e tentando tirar o foco da roubalheira deles em cima dos menos favorecidos,
Taca lhe pau neles chandi
Xandão tiro o chapéu para o senhor, Poe pra F mesmo essa prefeitura de SJC realmente merece atencao nós gastos públicos, aqui a população não tem nada não tem saúde educação segurança não tem nada nada e paga muito fora o que a prefeitura rouba os munícipes, parabéns chandi vc e o melhor
Muito engraçado dizer que no banhado tem droga, SJC tem droga a cada esquina, se eu quiser fumar ou dar um teco pego na Av Anchieta, na praça do Maringá, no urbanova, no aquarius, droga tem na cidade toda, droga, sexo, rocken rolo, está cidade está igualzinha Sodoma e Gomorra, falta pouco pra vir um vendaval e acabar o com tudo aqui, bicho feio a administração pública de SJC, casa dia pior, eu já fui roubado pela prefeitura sei quem não presta aqui, pode roubar prefeitura o lugar de vcs no inferno está reservado, parabéns Alexandre de Moraes, precisamos de pessoas como vc mestre aí onde vc está, daí pra cima
Que Deus te abençoe e muito grandemente sua vida e de toda sua família Sr Alexandre de Moraes pela decisão sabia de ajudar a comunidade do banhado e que satanás opere na vida de cada servidor público de SJC que vão todos para o inferno querendo destruir a vida de famílias e crianças da comunidade , chega de explorar as pessoas prefeitura, vcs estão aqui pra servir mas estão sendo usados pelo satanás para prejudicar as pessoas em prol de suas ganancias, vcs não irão levar nada daqui não prefeitura, péssima gestao
Esses políticos amam o demônio mas são incapazes de amar o próximo, a prova está aí, joga esse povo na rua e dane- se está e a mentalidade do nosso prefeito