Decisão do STF atendeu pedido da Defensoria Pública; ação de desocupação tinha previsão de ocorrer em janeiro após cadastro das famílias
Novo e importante capítulo no embate entre prefeitura de São José dos Campos e moradores do Banhado – comunidade existente há mais de 70 anos no centro da cidade. Nesta sexta (22) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de remoção dos moradores. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública, que buscava anular a determinação do Tribunal de Justiça.
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A medida liminar determina a suspensão da reintegração de posse, que afetaria aproximadamente 600 pessoas na região. A prefeitura de São José dos Campos inicialmente planejava a desocupação após o período de festas. O pedido da Defensoria apontou vícios procedimentais no julgamento do Tribunal de Justiça, considerando o acórdão nulo. Ao longo da semana, agentes municipais e oficiais de justiça demarcaram a área, enfrentando momentos de tensão e confronto com moradores.
A administração municipal afirmou que “respeita e cumpre todas as decisões judiciais” e aguardará a notificação oficial para se manifestar sobre o caso. O desfecho do impasse entre moradores e autoridades agora aguarda os próximos desdobramentos judiciais e administrativos.
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32 Respostas
Até que enfim esse infeliz do Alexandre de Moraes fez alguma coisa de útil…….veja se é momento de ter essa atitude de despejar as famílias que moram há anos no local….isso é desumano….
Este cabeça de ovo está dando pitaco onde não é chamado. SAFADO ISSO SIM. NAO SABE O QUE ACONTECE AQUi e o que nos passamos.comos vagabundos.que.moram lá. DEVERIA PROCURAR O QUE FAZER. BANHADO É DO MST E DOS BANDIDOS E TRAFICANTES. PMSJC DEMOROU MUITO PARA ATUAR E REMOVER ESTES VAGABUNDOS DE LA.
Todo poderoso é quem manda
Eu não entendo. Grande parte do banhado está cheia de vacas e pessoas cultivando alface. Por que você não despeja eles e não as pessoas que vivem em um pedacinho do Banhado? E o que fará o conselho se expulsar as pessoas para “proteger o ambiente” – construir uma estrada!
Quase um vice deus
Na falta do que fazer esse sujeito vem se intrometer em assuntos municipais !!!! Será que os PTralhas, o MST ou MTST não estão por trás disso e o 9Finger para atrapalhar o governo de São Paulo ?
Estou pensando nas famílias sendo despejadas,
Estou achando que você precisa de apoio psicológico, você está vendo coisas, você não está bem, precisa de remédios, cuidado que estes fantasmas podem te acordar de madrugada.
Meu caro e o outro lado do Banhado tbm tem processo de desocupação?
Aquelas casas milionárias que tbm esta em área do banhado?
Parabéns ao Alexandre de Moraes, se não fosse ele a escravidão imposto por empresários sugadores já estaria imposta.
Cumprir a determinação da PGR e liberar o “preso” de 08/01… O sujeito não cumpri! E preso Morre! Nada acontece com com o sujeito! Agora SJC não tem um prefeito do Pete….aí a celeridade para suspender a decisão judicial…é na velocidade da luz! Sinceramente não sei pq ainda não acabaram com os tribunais de justiça… Pois não há mais função! Mas… onde está a novidade? Não é mesmo!!!
Procure se informar melhor, não confie no que chega no seu ZAP. Quem não liberou o seu “patriota” foi o André Mendonça. Procure se informar melhor para não passar vergonha.
André Mendonça não pode decidir por existir um acordo no STF impedindo que outro ministro decida sobre habeas corpus em ação que ele não está em cargo. E tal regra foi justamente criada pelos outros ministros petistas para neutralizar os ministro não petistas e tucanos
Estes do 08/01 devem morrer lá no presídio, mas só depois de cumprir a pena, afinal quem.gosta de baderna e orar pra poste, pra muro, atrapalhar vias de trânsito igual fizeram em frente o CTA, não devem sair do presídio nunca, torço muitos por todos eles, pra ficarem presos até o fim.
Olha o AMOR! o pau que bate em chicos bate nos franciscos e os franciscos estão verdadeiramente cheios de crimes e abusando do poder. Anos antes quando da prisão do Lula o PT com BlackBlocs e MST incendiaram vários prédios públicos em Brasília. Atacaram a casa de uma ministra. Quase mataran policiais. E curiosamente os caras que invadiram no dia 8 tinham o mesmo modus operandi do pessoal do PT. E outra curiosidade as investigações da CPMI foram abafadas pela maioria petista. Cuidado com o rigor que cobra punição. Tem muita gente com crimes impune e inocente sendo punido !
Nao sei porque o prefeito fez isso agora em plena vespera de Natal…e ainda quer se candidatar….acorda zé…nao faz desocupacao deaorganizada….precisa planejar.. realocar as pessoas que vivem lá a tanto tempo…precisa planejamento estrategico…..
Agora vem STF e aí!
Nao é assim que se acaba com favelas e ocupaçao em locais restritos…nao haja com a lei…seja sensato…por mais que precisa ser feito precisa saber fazer sem impactos a sociedade e sem queimar o filme dos Joseense…
Agora SJC virou icone ate no Supremo Tribunal Federal de cidade incopetente..
…
Cidade inteligente comandada por um burro, cuidado prefeito qdo Deus baixa a mão não sobra pedra sob pedra.
Prefeito frouxo. Deveria ter desocupado no dia quando tinha a decisão favorável em mãos.
Já passou da hora de termos um prefeito “saco roxo” que entre lá com tratores, polícia e acabe com a bagunça e mande um f* para os protetores de bandidos!
Se fosse feito um plebiscito tenho certeza que 80% dos joseenses seriam a favor!
Tinha que ter desocupado no mesmo dia!!
Esse povo aí não quer nada não!!
Sair do centro, localização privilegiada, tudo próximo…
Vocês acham que vão querer ir para o extremo da cidade??
Isso que irão ganhar casa, tudo de graça, enquanto nós trabalhadores temos que trabalhar para pagar nossa casa por 30 anos.
Eu não seria…
Eu não seria…
80%? Tirou esse percentual da onde? Ah! Já sei, não precisa falar. Admiro pessoas que resolvem um problema rapidamente. Se você fosse o prefeito m4t4ria todos, não é? E em nome de Deus! Acertei?
CONCORDO. DEMOROU DEMAIS E.ISSO QUE DA. AGORA E RECORRER E PASSAR A MAQUINA RAPIDINHO NESTAS CASAS E DEVOLVER O ESPACO PARA QUEM É DE DIREITO. O POVO JOSEENSE E NAO PARA OS TRAFICANTES E MST VAGABUNDOS.
Vc sabia que no Aquarius, no Urbanova, no Esplanada enfim em muitos bairros tem bandidos piores que os que vc diz que tem no banhado?
Agora uma coisa vc tem razão, o prefeito é froxo.
Concordo q os Joseense querem a area presevada…mas la vivem familias…assim como em outros bairros alguns sao gente boas outros sao tranqueira…mas precisa fazer certo…todos sabem da ocupacao ilegal…isso é muito antigo…desde que me conheço por gente sempre houve familias nesse local….basta planejar, organizar e fazer certo sem impacto….
Colocar pessoal na rua nao vai adiantar….quantas familias hojr sofrendo com o qur esta acontecendo…. vamos ser humanos pessoal…a culpa nao e sim dos prefeitos que permitiram que isso ocorrecem e nada fizera quando deveria ser feito….entao precisa planejar e fazer certo…odeio O bando do STF e principalmente o Alexandre de Moraes, mas hj ele acertou…
Espero que do Pref. Anderson reveja e replaneje isso.
Amigo sinceramente eu particularmente acho que a jogada ali é outra, querem tirar os pobres dali e depois fazer um condomínio top pro ricoes da cidade.
Não duvido disso.
Ele ,Alexande, nem leu o pedido.
Assino no joelho.
É próprio dele.
E acertou de novo, parabéns Xandao, vc é o cara.
Chupa papagaiada
Quero ver alguém financiar uma casa com um salário mínimo, pagar aluguel até que consegue, e pra se alimentar se fizer algum extra compra arroz e feijão que ainda está acessível. Viver na mamatinha ou na barra das calça do pai é fácil.
Zero surpresa, logo ia aparecer alguém do STF para suspender (em tempo recorde) a desocupação.
Estamos presenciando o jogo de poder usado atualmente no país, com uso pesado da “justiça superior”.
Quanto aos moradores são meras peças desse jogo político-partidário, usados de boi para o monstro voraz da especulação imobiliária.
Tudo corrompido. Tb um desgoverno com ladrões em todas as estâncias, inclusive um nove dedo safado e mentiroso na presidência só pode dar nisso. PASSA A MAQUINA LOGO NESTAS CASAS E FIM DE PAPO. DEVOLVE O QUE E DO POVO JOSEENSE PARA O CIDADÃO E NAO PARA AQUELES VAGABUNDOS DO MST QUE MORAM NO BANHADO E VIVEM A CUSTAS DO TRÁFICO DE DROGAS. PMSJC ACORDA PQ DAQUI A POUCO ATE A PRAÇA AFONSO PENA SERA DO MST.
Cuidado prefeito lá em cima existe um Deus, vc aqui tá só de passagem, da uma olhada ao redor, para e dá uma pensadinha, a algum tempo atrás lembro vc chorando na rádio qdo seu prefeito perdeu a eleição e vc perdeu a boquinha de secretário vc dizendo que voltaria a trabalhar na PEPSICO, vc acha que todas as pessoas esquecem?
Não meu caro, alguns tem boa memória.
Inocente é quem acredita nesse teatro!
Essa novela já deveria ter sido resolvida há muito tempo. Os moradores removidos para local com melhores condições de moradia e devidamente regularizado. Claro, a maioria não vai querer sair, pois ocupam área no centro e sem pagar nada por isso. Deveria remover tudo e de preferência tirar a Via Banhado do papel, para desafogar o trânsito.
Se há algum alento nisso, é que o MP e principalmente a Defensoria Pública não usaram a questão da Favela do Banhado para travar São José e assim forçar a regularização. É só olhar para o lado, em Jacareí, onde esses órgãos travaram a atualização do Plano Diretor para forçar políticas habitacionais e regularização de áreas invadidas. Enquanto isso, Jacareí perde novos investimentos, especialmente em indústria e logística, devido a insegurança jurídica, resultando em menos oportunidades de emprego e abertura de novos negócios, não somente em Jacareí, mas resultando em menos oportunidades para moradores de cidades vizinhas, como São José.
A Defensoria Pública é um câncer