Suspeitos de soltar balão em São José dos Campos são detidos pela GCM na região leste; prática é crime ambiental com pena de até três anos
Uma ocorrência de balão em São José dos Campos mobilizou a Guarda Civil Municipal no domingo (15). Dois suspeitos foram detidos na região leste da cidade após agentes encontrarem um balão dentro de um veículo durante patrulhamento no bairro Vista Verde, nas proximidades do km 143 da Rodovia Presidente Dutra.
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O motorista e uma mulher que estavam no veículo foram detidos no local. Ambos foram conduzidos à Central de Polícia Judiciária, onde ficaram à disposição das autoridades para os procedimentos legais.
O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana da prefeitura de São José dos Campos, onde será armazenado em local apropriado.
Outro balão apreendido na região norte
Também no domingo (15), a GCM realizou outra ação relacionada a balão em São José. Um balão foi localizado em uma área de mata na Estrada do Turvo, na região norte da cidade. Neste caso, não houve detenção, pois os suspeitos de soltar o artefato não foram encontrados no local.
Prática é considerada crime ambiental
Soltar balão é considerado crime ambiental no Brasil. A prática está prevista no artigo 42 da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais e prevê pena de até três anos de prisão, além de multa.
Dependendo da situação, o ato também pode ser enquadrado como crime contra a segurança do transporte aéreo, conforme o artigo 261 do Código Penal, quando há risco para aeronaves.
Além do perigo para a aviação, o balão em São José e em outras cidades também representa risco de incêndios em áreas urbanas, matas e residências, especialmente durante períodos de estiagem.
As autoridades também orientam a população a denunciar a prática. Casos de balão em São José podem ser comunicados pelo telefone 190 da Polícia Militar ou pelo 153 da Guarda Civil Municipal. As ligações são gratuitas.
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