AVCB e Brigada de Incêndio

O condomínio em dia com a lesgislação e  segurança  dos  condôminos

São raros os condomínios em dia com as obrigações de prevenção e combate a incêndio. Isso porque a maioria dos síndicos tem dificuldades em acompanhar as medidas periódicas que devem tomar para manter o edifício seguro e de acordo com a legislação. Algumas vezes até existe atenção aos equipamentos, mas a falta de treinamento faz com que a segurança fique comprometida nas situações de ocorrência de sinistros.
E mais: a irregularidade coloca em risco não só a vida e o patrimônio dos condôminos como podem levar à recusa de ressarcimento por parte da seguradora em caso de incêndio. Os parâmetros mais recentes estão contidos no Decreto Estadual 56.819/2011 (de São Paulo), que na Instrução Técnica 17 atualiza o Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco. A melhor maneira de manter o condomínio seguro e dentro da legalidade é contar com uma verificação anual feita por consultor especializado, que orientará adequações quando necessárias.
Sem esquecer também da lei municipal de São José dos Campos, nº 2657/1982 artigos de 1 a 6, que obriga a todos: comércio e prédios residenciais e comerciais a ter o AVCB.

Afinal, o que é AVCB?
AVCB é o Auto de Vistoria do Corpo de  Bombeiros,  é  o  documento  que  atesta  que  a edificação está em dia com as medidas preven-tivas de combate a incêndio.

Quem precisa ter o AVCB?
Todo empreendimento novo precisa passar por vistoria obrigatória e obter o AVCB para tirar o habite-se. Checam-se todos os itens que compõem o sistema de prevenção e combate a incêndio – extintores, mangueiras, luzes de emergência, portas corta-fogo, sinalização, etc.

Quando e como se deve renovar?
A orientação é contar com a consultoria de uma empresa especialista, que irá recomendar ações caso haja algo em desacordo com a lei. Se estiver tudo dentro da normalidade, gasta-se cerca de R$ 3 mil na consultoria e atualização dos itens de combate a incêndio. Por economia, muitos síndicos optam por não fazer, colocando o edifício em risco. Esta economia, como é vista por estes síndicos, representa um risco muito grande para ele também, já que o síndico é responsável civil e criminalmente pelo que acontece em seu condomínio.
É de suma importância incluir essa despesa no orçamento, pois se o condomínio sofrer algum sinistro e o AVCB não estiver em dia, a seguradora poderá não ressarcir os danos.

Brigada de Incêndio – Outra obrigação deixada de lado é a formação, implantação, treinamento e reciclagem da Brigada de Incêndio, regulamentada pela Instrução Técnica 17. A formação da Brigada exige curso específico, realizado por empresa especializada, com profissionais devidamente habilitados, e inclui: teoria e prática de combate a incêndio; teoria e prática de primeiros socorros. O condomínio, então, recebe um atestado de Brigada de Incêndio e deve passar por reciclagem uma vez por ano.

Como nasce a preventiva?
Imagine a dor de perder um ente querido em um incêndio? Hoje, se acontecesse um pequeno princípio de incêndio, você saberia usar os equipamentos de combate a incêndio? Você saberia o que fazer? Seus funcionários saberiam o que fazer? Os funcionários do seu prédio saberiam o que fazer?
Foi por isso que a Preventiva nasceu; para poder treinar, trabalhar de forma Preventiva, para ajudar a comunidade a estar preparada para essas situações, sabendo usar os equipamentos de combate a incêndio.

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LIFE | cotidiano - Publicado 19:50 | - Redação

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