Entidade elaborou um manifesto onde destaca que adegas e similares não possuem autorização para atendimento de público com consumo no local; muitos estabelecimentos também funcionam durante a madrugada, desrespeitando à legislação municipal e potencializando casos de perturbação do sossego
A Associação de Bares e Restaurantes de São José dos Campos (ABRESJ), entidade que representa empresas do setor de entretenimento, especialmente bares e restaurantes, manifestou veemente repúdio ao funcionamento irregular de adegas na cidade. Em um comunicado público, a associação expressou preocupação e consternação diante dos recorrentes problemas de perturbação do sossego que têm afetado a população e prejudicado os estabelecimentos regulamentados.
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De acordo com dados recentes do IBGE, em 2021, São José dos Campos contava com mais de 221.000 empregos formais, muitos dos quais advindos do setor de bares e restaurantes. A ABRESJ salientou que os estabelecimentos desse segmento estão submetidos a regulamentações rigorosas, tanto a nível municipal, estadual quanto federal, o que inclui cumprimento de normas sanitárias, trabalhistas e empresariais, além de taxas e impostos significativos para operar legalmente.
O comunicado destaca ainda que o setor adere a limitações de horários de funcionamento e controle de emissão de ruídos, tudo regulamentado e fiscalizado pela prefeitura municipal, com o objetivo de proporcionar entretenimento com segurança e minimizar transtornos aos moradores das proximidades dos estabelecimentos.
Entretanto, a ABRESJ identificou que adegas e estabelecimentos similares que não estão registrados como bares ou restaurantes operam sem a devida autorização e estrutura adequada para atender ao público, principalmente durante o período noturno. Esses locais, segundo o manifesto, têm causado aglomerações, perturbações da ordem pública e são apontados como responsáveis por diversos problemas de perturbação do sossego da população, incluindo barulhos excessivos, consumo de bebidas alcoólicas na rua e sujeira deixada nas vias públicas.
A associação ressalta que, além de afetar a segurança e o sossego público, tais estabelecimentos têm impacto negativo sobre os bares e restaurantes regulamentados, que já se esforçam para cumprir todas as obrigações legais e oferecer uma experiência de entretenimento de qualidade à comunidade..
A expectativa da população é que uma regulamentação atualizada contribua para solucionar os problemas causados pelo funcionamento irregular de adegas e estabelecimentos similares, ao mesmo tempo em que preserva a atividade econômica legítima, os empregos gerados e a arrecadação dos bares e restaurantes regularizados.
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4 Respostas
Ter lei e NÃO FISCALIZAR NÃO ADIANTA NADA. ONDE ESTA A FISCALIZAÇÃO DA PMSJC? A maioria destas supostas adegas, NÃO ATENDEM o mínimo de requisitos de saúde e além do mais todas ilegais e não contribuem com os impostos, CONTRARIANFO OS CODIGOS FISCAIS VIGENTES. Está na hora de fiscalizar e fechar estes lugares que causam problemas a população de bem de nossa linda cidade de SJC.
Se a drogas mais pesadas o cara é preso e sai pelos fundos, quem dira bebida! Vão fazer o que querem!
Considero tudo isso um terrível exagero, todos tem que ganhar o seu sustento. Vejo que as pessoas se preocupam muito com a vida dos outros e esquece a própria.
A maioria desses estabelecimentos são irregulares e quem defende isso faz parte desse grupo e se os órgãos responsáveis não fazerem o que tem de ser feito cada vez ficará fora de controle