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Associação de Bares e Restaurantes de São José repudia funcionamento irregular de adegas

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Entidade elaborou um manifesto onde destaca que adegas e similares não possuem autorização para atendimento de público com consumo no local; muitos estabelecimentos também funcionam durante a madrugada,  desrespeitando à legislação municipal e potencializando casos de perturbação do sossego 

A Associação de Bares e Restaurantes de São José dos Campos (ABRESJ), entidade que representa empresas do setor de entretenimento, especialmente bares e restaurantes, manifestou veemente repúdio ao funcionamento irregular de adegas na cidade. Em um comunicado público, a associação expressou preocupação e consternação diante dos recorrentes problemas de perturbação do sossego que têm afetado a população e prejudicado os estabelecimentos regulamentados.

De acordo com dados recentes do IBGE, em 2021, São José dos Campos contava com mais de 221.000 empregos formais, muitos dos quais advindos do setor de bares e restaurantes. A ABRESJ salientou que os estabelecimentos desse segmento estão submetidos a regulamentações rigorosas, tanto a nível municipal, estadual quanto federal, o que inclui cumprimento de normas sanitárias, trabalhistas e empresariais, além de taxas e impostos significativos para operar legalmente.


O comunicado destaca ainda que o setor adere a limitações de horários de funcionamento e controle de emissão de ruídos, tudo regulamentado e fiscalizado pela prefeitura municipal, com o objetivo de proporcionar entretenimento com segurança e minimizar transtornos aos moradores das proximidades dos estabelecimentos.

Entretanto, a ABRESJ identificou que adegas e estabelecimentos similares que não estão registrados como bares ou restaurantes operam sem a devida autorização e estrutura adequada para atender ao público, principalmente durante o período noturno. Esses locais, segundo o manifesto, têm causado aglomerações, perturbações da ordem pública e são apontados como responsáveis por diversos problemas de perturbação do sossego da população, incluindo barulhos excessivos, consumo de bebidas alcoólicas na rua e sujeira deixada nas vias públicas.

A associação ressalta que, além de afetar a segurança e o sossego público, tais estabelecimentos têm impacto negativo sobre os bares e restaurantes regulamentados, que já se esforçam para cumprir todas as obrigações legais e oferecer uma experiência de entretenimento de qualidade à comunidade..

A expectativa da população é que uma regulamentação atualizada contribua para solucionar os problemas causados pelo funcionamento irregular de adegas e estabelecimentos similares, ao mesmo tempo em que preserva a atividade econômica legítima, os empregos gerados e a arrecadação dos bares e restaurantes regularizados.

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4 Respostas

  1. Ter lei e NÃO FISCALIZAR NÃO ADIANTA NADA. ONDE ESTA A FISCALIZAÇÃO DA PMSJC? A maioria destas supostas adegas, NÃO ATENDEM o mínimo de requisitos de saúde e além do mais todas ilegais e não contribuem com os impostos, CONTRARIANFO OS CODIGOS FISCAIS VIGENTES. Está na hora de fiscalizar e fechar estes lugares que causam problemas a população de bem de nossa linda cidade de SJC.

  2. Se a drogas mais pesadas o cara é preso e sai pelos fundos, quem dira bebida! Vão fazer o que querem!

  3. Considero tudo isso um terrível exagero, todos tem que ganhar o seu sustento. Vejo que as pessoas se preocupam muito com a vida dos outros e esquece a própria.

  4. A maioria desses estabelecimentos são irregulares e quem defende isso faz parte desse grupo e se os órgãos responsáveis não fazerem o que tem de ser feito cada vez ficará fora de controle

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