Prefeitura de São Sebastião propõe taxa ambiental para entrada de veículos; das quatro cidades do litoral norte, apenas Caraguá ainda não discute criação da polêmica taxa ambiental
A prefeitura de São Sebastião encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a criação da taxa ambiental para veículos que ingressarem na cidade. A proposta foi enviada na última segunda-feira (15) pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos) e ainda não tem data definida para votação.
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De acordo com o texto a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) busca compensar os impactos gerados pelo intenso fluxo turístico sobre a infraestrutura urbana, os serviços públicos e os ecossistemas locais.
“O Município de São Sebastião, em razão de sua vocação turística e relevância ambiental, recebe anualmente expressivo número de visitantes, especialmente mediante ingresso de veículos automotores. O fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, argumentou o prefeito na justificativa do projeto.
Os valores propostos para a taxa são:
- Motocicletas: R$ 5,25
- Automóveis: R$ 20
- Caminhonetes: R$ 24,80
- Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
- Ônibus: R$ 119,25
- Caminhões: R$ 143,10
A cobrança seria diária e válida para entrada e permanência dos veículos na cidade. Estariam isentos os automóveis que permanecerem menos de duas horas, além de veículos licenciados em São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga. Também ficariam isentos automóveis de órgãos públicos, viaturas de emergência e veículos que transportem pessoas com deficiência.
Taxas dominam a RM Vale do Paraíba
As cidades de Ubatuba e Ilhabela também possuem taxas ambientais. Em Ubatuba, a taxa ambiental foi implantada junto com a taxa de turismo, no início de 2025. Já em Ilhabela a taxa ambiental foi aprovada na última terça-feira (16).
As cidades de Campos do Jordão e Aparecida também estudam a implantação de taxas aos turistas. Na famosa cidade de Campos do Jordão, principal destino dos amantes do frio, a taxa ambiental está sendo estudada.
A mesma situação na cidade de Aparecida, famosa por abrigar o Santuário Nacional de Aparecida. A Capital da Fé no Brasil prevê a cobrança de uma taxa de turismo que busca compensar os custos gerados pelo intenso fluxo de turistas na infraestrutura urbana e ambiental da cidade, que recebe milhões de romeiros todos os anos.
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4 Respostas
AGORA VIROU MODA ESSA TAXA AMBIENTAL.
VAMOS COBRAR AQUI EM SJCAMPOS TBM.
Essa taxa virou a galinha dos ovos de ouro para as prefeituras.
A carga tributária no Brasil é uma piada de muito mal gosto.
Paga-se muito e o retorno é ínfimo.
Ao invés de reduzir custos aumenta os impostos, inventam taxas.
Até quando o manso e calmo contribuinte vai suportar?
Viajo pra outros lugares, mas não vou mais pra lá. Já não tem nada demais essa cidadezinha, agora cobrando taxa DIÁRIA ficou menos atrativa.