Prefeitura de São Sebastião propõe taxa ambiental para entrada de veículos; das quatro cidades do litoral norte, apenas Caraguá ainda não discute criação da polêmica taxa ambiental 

 A prefeitura de São Sebastião encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a criação da taxa ambiental para veículos que ingressarem na cidade. A proposta foi enviada na última segunda-feira (15) pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos) e ainda não tem data definida para votação. 

De acordo com o texto a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) busca compensar os impactos gerados pelo intenso fluxo turístico sobre a infraestrutura urbana, os serviços públicos e os ecossistemas locais. 

“O Município de São Sebastião, em razão de sua vocação turística e relevância ambiental, recebe anualmente expressivo número de visitantes, especialmente mediante ingresso de veículos automotores. O fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, argumentou o prefeito na justificativa do projeto. 

Os valores propostos para a taxa são: 

• Motocicletas: R$ 5,25 

• Automóveis: R$ 20 

• Caminhonetes: R$ 24,80 

• Vans e micro-ônibus: R$ 64,40 

• Ônibus: R$ 119,25 

• Caminhões: R$ 143,10 

A cobrança seria diária e válida para entrada e permanência dos veículos na cidade. Estariam isentos os automóveis que permanecerem menos de duas horas, além de veículos licenciados em São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga. Também ficariam isentos automóveis de órgãos públicos, viaturas de emergência e veículos que transportem pessoas com deficiência. 

Taxas dominam a RM Vale do Paraíba 

As cidades de Ubatuba e Ilhabela também possuem taxas ambientais. Em Ubatuba, a taxa ambiental foi implantada junto com a taxa de turismo, no início de 2025. Já em Ilhabela a taxa ambiental foi aprovada na última terça-feira (16). 

As cidades de Campos do Jordão e Aparecida também estudam a implantação de taxas aos turistas. Na famosa cidade de Campos do Jordão, principal destino dos amantes do frio, a taxa ambiental está sendo estudada.  

A mesma situação na cidade de Aparecida, famosa por abrigar o Santuário Nacional de Aparecida. A Capital da Fé no Brasil prevê a cobrança de uma taxa de turismo que busca compensar os custos gerados pelo intenso fluxo de turistas na infraestrutura urbana e ambiental da cidade, que recebe milhões de romeiros todos os anos.   

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