Todas as treze devolutivas feitas nas audiências públicas foram descartadas pelo executivo
O ano de 2019 em São José está sendo marcado pelo novo plano da lei de zoneamento, que influencia diretamente em toda a cidade. Durante os últimos oito meses, discussões, manifestações e debates estabeleceram ainda mais uma conexão entre munícipe e município.
» Entre aqui em nossos grupos e canais de Whatsapp e tenha a notícia mais rápida na palma da sua mão
Ao todo foram doze audiências públicas que passaram pelos “quatro cantos” de São José, promovendo um engajamento da população com o futuro da sua própria região. De modo geral, os temas mais abordados foram a verticalização e a inclusão de mais corredores comerciais no Jardim Esplanada, o Bosque Betânia e, claro, o “Terreno das Vaquinhas”, no Jardim Aquarius.
Para o famoso lote da zona oeste, a prefeitura já previu a verticalização por meio do Plano Diretor, aprovado em 2018. Agora, com a nova proposta de zoneamento, a ideia da prefeitura é de fazer lotes mínimos de 2.500 m², até 300 apartamentos e também prédios que podem chegar aos 45 andares na parte baixa e 35 andares na parte alta. Cerca de 50% da área será pública e a expectativa da prefeitura é de que 10 mil novos moradores se mudem para o local.
Não muito favoráveis às decisões propostas, moradores do Aquarius estiveram nas audiências públicas para contestar o plano e sugerir mudanças pensando no futuro da região. A mais marcante, por exemplo, foi a reunião realizada no Jardim das Indústrias, marcada pela participação de pelo menos 50 moradores que foram representar o bairro. Apesar das tentativas, nenhuma sugestão sobre o Terreno das Vaquinhas foi acatada pela prefeitura em qualquer uma das doze audiências.
Segundo documento divulgado pela própria prefeitura em seu site, somando todas as reuniões, foram oficializadas treze manifestações sobre o terreno, as quais foram prontamente negadas. Em algumas delas, moradores fizeram críticas à falta de planejamento para o crescimento da cidade e para a verticalização do terreno. “Sou contra a proposta da lei de zoneamento que permita construções verticais, sejam elas residenciais ou comerciais, no Terreno das Vaquinhas. No local, deve haver um aproveitamento para área de lazer com preservação das nascentes existentes”, apontou um munícipe.
Na própria reunião realizada no Jardim das Indústrias, moradores da zona oeste haviam classificado as audiências públicas como “uma grande simulação”. “Já está tudo definido. Isso aqui é só para fingimento”, exclamou um morador.
Nova audiência na Câmara
Apresentado no último dia 8 pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB), o texto da lei de zoneamento tinha prazo de emendas até o dia 29 de agosto. Uma audiência pública estava marcada para o dia 26 de agosto a fim de debater a proposta. Mas, na última quinta-feira, o prefeito enviou à Câmara uma mensagem aditiva, para corrigir trechos de dois dos anexos do projeto. Dessa forma, a audiência pública foi remarcada para o dia 2 de setembro, às 19h, na Câmara Municipal.
Os vereadores poderão protocolar emendas até o dia 5 de setembro, enquanto os relatores das comissões de Justiça e Redação, Economia e Planejamento Urbano terão até 26 de setembro para emitir parecer.
As devolutivas referentes às manifestações orais ocorridas durante as audiências públicas você pode conferir clicando aqui.
