Com o novo valor pago pela consulta, a prefeitura acredita que atrairá mais médicos e conseguirá ampliar as consultas de clínica médica, ginecologia e pediatria nas unidades básicas de saúde, garantindo mais agilidade no atendimento à população.
A partir do momento da entrega da documentação exigida no edital, a Comissão Permanente de Licitações e Credenciamentos da Secretaria de Saúde analisará o material e emitirá parecer. Se todas as exigências forem cumpridas, a empresa ou o profissional com cadastro de pessoa jurídica receberá o Certificado de Credenciamento, que o habilita à prestação do serviço.
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O credenciamento para contratação de consultas médicas se dará por um período de 6 meses, com investimento de R$ 2,416 milhões. O edital prevê a contratação de 110 mil consultas no período e será celebrado pelo prazo de 6 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos. As consultas serão realizadas em todas as unidades básicas de acordo com a demanda.
Os atendimentos dentro das unidades básicas devem obedecer a uma agenda pré-estabelecida, contemplando um número máximo de pacientes por hora, para que a qualidade no atendimento e abordagem preventiva da saúde possam ser respeitadas. O sistema de saúde da Prefeitura (Sams) foi adaptado para realizar o controle destes atendimentos, bem como seu acompanhamento.
Os interessados deverão encaminhar os documentos para credenciamento, acompanhados de requerimento assinado pelo representante legal, para a Comissão Permanente de Licitações e Credenciamentos, na sede da Secretaria de Saúde (rua Óbidos, 140 – Parque Industrial, região sul). O edital terá validade de 6 meses.
Com o credenciamento de médicos, as unidades poderão fazer o atendimento das pequenas emergências clínicas, como otite, amigdalite, febre, diarreia, vômito, entre outras.