Credenciamento para eleição do Conselho de Assistência Social começa nesta segunda-feira (18) em São José dos Campos
A prefeitura de São José dos Campos iniciará na próxima segunda-feira (18) o credenciamento de eleitores para a eleição dos representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O processo irá definir os novos membros do colegiado para o biênio 2026-2028.
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Ao todo, serão eleitos 18 representantes da sociedade civil, sendo nove titulares e nove suplentes. As vagas são destinadas aos fóruns de Trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), Usuários do SUAS e OSCs e Entidades da Assistência Social.
O credenciamento para a eleição do CMAS poderá ser feito de forma online, por meio de formulários específicos para cada segmento, ou presencialmente na sede da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, localizada na rua Henrique Dias, 363, no bairro Monte Castelo, na região central da cidade.
O atendimento presencial será realizado na sala 103, das 9h às 16h, mediante apresentação de documento com foto.
Segundo a prefeitura, no caso do fórum de Usuários do SUAS, poderão participar os inscritos no CadÚnico e usuários indicados pela rede socioassistencial das entidades, desde que tenham mais de 18 anos.
Cada eleitor credenciado poderá votar em representantes do seu respectivo segmento. No fórum Trabalhadores do SUAS será permitido votar em até dois representantes. Já no fórum Usuários do SUAS, o limite será de até três votos. No caso das OSCs e Entidades da Assistência Social, cada eleitor poderá votar em até quatro candidatos.
Eleição será no dia 29 de maio
A eleição do Conselho Municipal de Assistência Social acontecerá no próximo dia 29 de maio, na Casa do Idoso Centro, localizada na rua Euclides Miragaia, 508, na região central de São José dos Campos.
Excepcionalmente no dia da votação, as inscrições para eleitores serão reabertas das 9h às 12h no próprio local da eleição.
Após a apuração dos votos, os representantes eleitos irão compor o colegiado durante o biênio 2026-2028. O resultado oficial será publicado no Diário do Município.
Função do CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão deliberativo do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social. O colegiado possui composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil.
Entre as atribuições do CMAS estão a aprovação da política municipal de Assistência Social, acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social, aprovação do plano municipal da área e fiscalização de entidades e organizações assistenciais do município.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3909-2669.
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