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Justiça libera feira livre de Aparecida montada até 5 de janeiro

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Feira livre de Aparecida poderá permanecer montada sem interrupções até 5 de janeiro, após decisão judicial atender pedido da prefeitura

Justiça determina desmonte da feira em Aparecida
Foto: Reprodução/MPSP

A Justiça permitiu que a feira livre de Aparecida, a 82 quilômetros de São José dos Campos, permaneça montada de forma ininterrupta até o dia 5 de janeiro de 2024. A decisão, que começou a valer nesta quinta-feira (12), atende a um pedido da prefeitura e busca acomodar o aumento de fluxo turístico e comercial durante as festas de fim de ano.

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A medida contrasta com uma decisão anterior, de outubro, que determinava a desmontagem da feira aos domingos e restringia sua montagem às quintas-feiras à noite. Na ocasião, o local foi considerado insalubre, com relatos de lixo acumulado, energia elétrica irregular e ausência de condições adequadas de segurança.

Exceção para as festas de fim de ano


A liberação ocorreu após a prefeitura argumentar que dezembro é um mês de intenso movimento na cidade, com feriados importantes, como o aniversário de Aparecida (17 de dezembro), Natal e Ano Novo. Segundo a administração municipal, esses eventos atraem grande número de romeiros, justificando a necessidade de manter a feira funcionando para atender à demanda.

A decisão abrange o período das 18h do dia 12 de dezembro até o dia 5 de janeiro, sem necessidade de desmontagem das barracas. Em contrapartida, a prefeitura solicitou a colaboração dos feirantes para manter o ambiente limpo e organizado durante esse período especial.

Histórico de conflitos e organização

A feira livre de Aparecida passou por conflitos recentes. Em novembro, foi desmontada por determinação judicial, que alegava ocupação permanente irregular da Avenida Monumental, tornando o espaço público inacessível e insalubre. Entre as principais queixas destacaram-se lixo acumulado, risco de incêndios devido ao uso de lonas inflamáveis e ausência de saídas de emergência.

A juíza Rita de Cássia Magalhães, responsável pela decisão, destacou na época a falta de organização por parte do poder público e proibiu a concessão de novas permissões para exploração de bancas. A prefeitura, por sua vez, enfatizou a importância de os feirantes cumprirem as normas, alertando para possíveis penalidades, como multas e apreensão de mercadorias em caso de descumprimento.

Expectativa para 2024

Com a nova decisão, comerciantes e visitantes esperam que o período de fim de ano transcorra de forma tranquila e organizada. Para a prefeitura, a exceção representa uma oportunidade de reforçar a economia local e atender a crescente demanda de turistas, enquanto reforça a necessidade de planejamento para garantir um ambiente seguro e funcional no futuro.

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Primeira Resposta

  1. É triste como brasileiro ver como essa cidade é mal administrada.
    Cresceu desordenadamente, o comércio é uma bagunça, o visual da cidade para quem chega pela rodovia é horrível.
    Visitei a catedral de Fátima em Portugal e fiquei envergonhado pelo que temos no Brasil.

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