Após denúncias da população, a prefeitura de São José dos Campos encerrou, na madrugada deste domingo (11), festa clandestina com cerca de 300 pessoas em uma chácara no bairro Águas de Canindu, na região norte.
O trabalho foi realizado por guardas civis municipais e agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais). Todas as pessoas estavam sem máscaras.
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Os organizadores do evento foram multados em R$ 11.050 e os proprietários da chácara, em R$ 7.250, por descumprimento das regras determinadas pelo Plano São Paulo de combate à covid-19.
Além de multados, foi registrado Termo Circunstanciado de Ocorrência para que sejam responsabilizados por crime contra a saúde pública (artigo 268 do Código Penal), cuja pena prevista é de detenção de um mês a um ano, além de multa.
Durante a ação fiscal, foram apreendidas bebidas alcoólicas.
As irregularidades constatadas foram aglomeração, perturbação do sossego público, falta de máscaras e realização de evento não autorizado pelos decretos municipais e estaduais contra o coronavírus.
