Regularização permite o reconhecimento oficial da propriedade e a inserção das comunidades no mapa, o que significa segurança jurídica
17 títulos de regularização entregues no Santa Cecília e Capuava / Foto: Claudio Vieira, PMSJC
São José dos Campos entregou – na sexta (23) – 17 títulos de propriedade nos bairros Santa Cecília e Capuava. Os moradores receberam em casa os documentos registrados em cartório.
O processo de regularização fundiária segue em aproximadamente 100 núcleos informais do município. Até o registro cartorial, várias fases precisam ser cumpridas, como levantamento topográfico, coleta de documentos e constatação de posse.
A Prefeitura já regularizou – na atual gestão – 305 lotes e entregou 78 títulos neste ano. A regularização permite o reconhecimento oficial da propriedade e a inserção das comunidades no mapa, o que significa segurança jurídica e qualidade de vida para as famílias.
Títulos entregues – 78
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Lotes registrados – 305
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