No gabinete do prefeito!
Com os pés no chão, Felicio tem a árdua missão de reconduzir São José ao caminho do desenvolvimento, reduzido gastos e reestabelecendo a qualidade de vida da segunda maior população do interior paulista
Prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth | Foto Life
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Em uma tarde quente deste mês de outubro, o prefeito Felicio Ramuth recebeu a reportagem da Life Informa em seu gabinete para uma entrevista exclusiva. Durante a conversa, que se estendeu naturalmente e demorou cerca de uma hora e meia, o prefeito fez um balanço dos dez primeiros meses de sua gestão. Sem titubear nas respostas, ele abordou os pilares da sua administração como inovação, simplificação, compartilhamento de recursos e transparência focados principalmente nas áreas da saúde e educação.
Assuntos polêmicos como obras paralisadas, revisão do Plano Diretor e reajuste de impostos também fizeram parte da entrevista. “Herdamos uma grande dívida que comprometeu o orçamento deste ano. Mas o pior já passou. A tendência é de melhorias em todos os setores”, analisou. Temas pertinentes ao Jardim Aquarius como mobilidade urbana, prédios abandonados e segurança não ficaram fora da pauta. Confira os principais trechos do diálogo e leia a matéria na íntegra em nosso Portal.
Life Informa – O que difere a sua gestão das anteriores?
Felicio Ramuth – Nosso objetivo não é ser diferente nem ser igual e sim fazer o que propusemos com muita transparência dentro de quatro eixos: inovar, simplificar, compartilhar os recursos e fazer uma gestão aberta, escutando a população, expondo balanços como, por exemplo, remédios disponíveis e questão orçamentária.
Life – O déficit herdado complicou o orçamento deste ano?
Felicio – Sem dúvida. O déficit, inclusive, foi confirmado pelo Tribunal de Contas. Mas a nossa equipe governa olhando para o futuro. Formamos uma equipe competente. Fizemos toda análise e tenho para mim que o pior já passou. A partir de agora teremos bons momentos, não só do ponto de vista financeiro como técnico. A tendência é de melhorias em todos os setores.
Life – Como estimular o desenvolvimento econômico em meio à crise?
Felicio – São dois pontos. Dentro da administração pública é cortar gastos, gastar cada centavo de forma correta, enxugar pastas, promover programas que geram economia e conseguir recursos de ministérios que a cidade merecia e não tinha. O segundo ponto é a questão macroeconômica da cidade. O investimento público gera empregos e renda. Temos a obra da Via Cambuí, maior obra viária da história de São José, que é importante para mobilidade e desenvolvimento. Serão R$ 90 milhões girando na cidade. Temos também mais R$ 8 milhões entrando com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) na obra do Jardim Augusta (antienchente) e na retomada da Maria Peregrina (duplicação da ponte).
Life – Uma das grandes deficiências nas gestões anteriores dispõe sobre a área da saúde. Como você avalia este setor vital ao longo da sua gestão?
Felicio – A saúde é a principal preocupação do joseense. Fizemos uma grande reestruturação. Tivemos visita de Ministro, algo então inédito dentro do Hospital Municipal, as visitas do Secretário de Atenção à Saúde. Reunimos todas as entidades que compartilham recursos na área da saúde. Pegamos o DNA e a capacidade de cada entidade para fortalecer nossa cidade. Assinaremos em outubro o contrato do verdadeiro Hospital da Mulher. O Antoninho da Rocha Mármore ficará dedicado à sua vocação. O PIO XII ficará atendendo demandas de câncer e cardiológicas. A Santa Casa nunca esteve tão próxima da população com leitos, dermatologia e agora começando com as cirurgias bariátricas. Vamos fortalecer o Provisão para atender também a especialidade otorrina. Estamos reconstruindo a rede. Dentro disso temos as UBS Resolve que vêm apresentando excelentes resultados e a licitação do Clinicas Sul, que será aberta no final de outubro e fará uma grande diferença na cidade. Já fizemos também as novas licitações do Hospital Municipal e da UPA do Alto da Ponte. O próximo desafio é levar os serviços a quem não tem o fácil acesso. E por fim, ainda teremos o Hospital Regional. Já avançamos muito na saúde e devemos melhorar ainda mais em 2018.
Life – E a educação? Houve evolução na sua gestão?
Felicio – Implantamos programas importantes na educação fundamental como a volta do empreendedorismo “dois ponto zero” na escola e parcerias com a Nasa e Sebrae – além do retorno da recuperação intensiva. Iremos fazer a Prova Brasil, que é a base do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Único problema é a grande procura devido à qualidade das nossas escolas municipais. Mas temos vagas para todos. Não existe uma criança sem vaga, o que acontece é que às vezes não é a escola mais próxima. Quanto às creches, estamos oferecendo 3.500 vagas em período parcial e estamos expandindo mais 1.500 vagas. Essa idade, de 0 a 3 anos, é o período de formação e passa muito rápido. Creche é um direito das crianças e não dos pais. E sempre se colocou creche como um direito das mães que trabalham. Do ponto de vista do aprendizado, cinco ou dez horas dá no mesmo. A sociabilização e o desenvolvimento cognitivo são os mesmos. Às vezes uma carga de dez horas pode ser um tempo excessivo. Creche é um problema educacional e são social. As creches em período integral continuam, mas as novas serão em período parcial. Assumimos com uma fila de 3.400 crianças e todas já foram chamadas. Zeramos a fila, mas já se criou uma outra com cerca de 3 mil crianças. Mas esperamos zerar novamente. Temos várias expansões em andamento.
Life – Quais as expectativas com a revisão do Plano Diretor e a nova Lei de Zoneamento?
Felicio – Resolvemos primeiro a questão da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo Ministério Público. Estamos fazendo agora as oficinas referentes ao novo Plano Diretor. Divulgamos bastante e a participação da população tem sido muito interessante. Após praticamente definirmos o Plano Diretor, entre janeiro e fevereiro, começaremos paralelamente a discussão da nova lei de zoneamento. O objetivo do nosso cronograma é definir a nova lei de zoneamento até o final de 2018. A cidade precisa de uma lei de zoneamento que respeite o meio-ambiente, a qualidade de vida, a geração de emprego e o desenvolvimento.
Life – Os reajustes do IPTU e da Taxa do Lixo foram realmente necessários? O senhor não teve receio de tomar uma medida antipopular?
Felicio – Como gestor temos que discutir os problemas e enfrentá-los. Primeiro, fizemos uma revisão da planta genérica e não um aumento de alíquota de IPTU. Isso é uma obrigação legal de todo prefeito no primeiro ano de mandato. Definimos os valores das áreas construída e de terreno. Tenho convicção de que não haverá nenhum imóvel pagando valor acima do valor de mercado. Apenas atualizamos a planta genérica. O aumento médio será em torno de 9%. Simplificamos os padrões de construções para ficarem mais claros à população. Lembrando que há quatro anos não se revisava a planta genérica. Já em relação à Taxa do Lixo a lei estabelece que ela deve ter o valor correspondente ao custo do serviço. Há muitos anos a cidade arrecada cerca de R$ 10 milhões e gasta por volta de R$ 35 milhões. Lembrando que no início do ano fizemos toda uma reestruturação da coleta de lixo, que estava pessimamente avaliada pela população. Taxa é diferente de imposto, corresponde ao valor do serviço e deve corresponder também à prestação do serviço. Não há nenhum abuso. Houve um erro colocado pela oposição. Grandes geradores de lixo possuem coletores próprios. Eles têm a responsabilidade de destinar o seu lixo por conta própria como shoppings, supermercados, grandes empresas e indústrias. Será um valor compatível com o serviço que é prestado.
Life – Existe algum grande projeto para a região da rotatória do Colinas?
Felicio – Não, nada de concreto. Já vi vários projetos como a construção da Ponte Estaiada, mas não existe nada previsto.
Life – SJC está desde julho sem radar. Neste período não houve piora nos acidentes. Não é viável reduzir a indústria da multa na cidade?
Felicio – Para não ser multado basta seguir a legislação de trânsito. Sou totalmente a favor da fiscalização eletrônica e iremos com a nova licitação aberta recentemente ampliar o número de radares e de números de OCR, que identificam placas roubadas. Colocaremos nas entradas e saídas da cidade com informações para Polícia Militar e Polícia Civil. Não é somente geração de multas como também segurança.
Life – Não teremos a Copa São Paulo de Futebol Júnior em SJC no ano que vem?
Felicio – Não teremos. A Federação Paulista de Futebol pediu nossa participação e nos comprometemos a receber uma equipe com 25 atletas, hotel e alimentação. Solicitamos à Federação colocar os dois times daqui da cidade. Mas a FPF queria que recebêssemos três equipes, ou seja 75 atletas, o que geraria um custo de R$ 400 mil.
JARDIM AQUARIUS E ZONA OESTE
Life – O que de fato existe sobre uma eventual instalação do WTC no Jardim Aquarius?
Felicio – O World Trade Center é uma marca. A grande questão é que o Jardim Aquarius tem uma imensa área, que é particular, e que existem desejos de se fazer empreendimentos imobiliários nesta área – independente da empresa. É um terreno importante situado em uma região valorizada da cidade. O Aquarius tem contribuído muito com o desenvolvimento da cidade. É o bairro onde mais se compra e vende imóveis na cidade. Precisamos apresentar um projeto moderno, que contemple as áreas verdes, com recuos adequados, este é o caminho que a cidade precisa. Vamos discutir os desejos da cidade. A tendência é fazer grandes centros compactos espalhados pela cidade, como alguns que já existem no Aquarius oferecendo serviços, qualidade de vida, desenvolvimento e empreendedorismo. Esse é o caminho.
Life – E a interminável obra da Arena Municipal de Esportes?
Felicio – Temos o compromisso de buscar recursos para finalizar essa obra, que está orçada em cerca de R$ 50 milhões. A cidade não pode ter uma obra dessa inacabada. Quando eu assumi fizemos auditorias em todas as obras com o objetivo de terminar todas por mais dúvidas que elas possam ter. Tudo foi registrado, catalogado e teve processos internos abertos para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades. Obra parada sempre custa mais caro. São José já teve vários exemplos disso. Vamos concluir todas as obras, inclusive a do Teatrão. Faremos um centro de treinamento onde caberá três quadras simultâneas para treinos e uma grande quadra poliesportiva.
Life – O que a prefeitura tem feito em prol da segurança e do combate aos fluxos?
Felicio – Além do São José Unida (projeto que concentra Guarda Civil Municipal e Polícias Civil e Militar), demos início à Atividade Delegada, que colocou 40 policiais a mais nas ruas. Nos finais de semana criamos duas equipes exclusivamente para combater os fluxos. Existe o trabalho de inteligência para prever os fluxos e o acionamento via 190. Atuam junto com essas duas equipes guardas municiais e a Fiscalização da prefeitura. SJC é a única cidade do estado em que a Atividade Delegada atua em integração total com o município. Revelo à Aquarius Life que teremos 16 motos disponibilizadas pelo município para reforçar a Atividade Delegada e expandir a área de atuação.
Life – E a Zona Azul no Aquarius?
Felicio – É uma boa discussão para o Plano Diretor. Temos estimulado os prédios a compartilharem suas garagens. A grande maioria pede a Zona Azul, principalmente os comerciantes. A cidade teve experiências positivas como na região do Vila Ema. Vale ressaltar que o custo de implantação dos parquímetros é muito alto. Então cada vez mais caminhamos par a zona azul eletrônica. É mais rápido e com menor custo. Vamos discutir isso com a população.
Life – O que a prefeitura pode fazer com relação aos prédios abandonados do Aquarius, uma das grandes queixas dos moradores do bairro?
Felicio – Esta é uma demanda que está chegando agora pela Revista Aquarius Life. Vou pedir um estudo sobre os locais. Estes prédios surgiram em decorrência de uma lei de zoneamento que definia que os edifícios deveriam subir até uma determinada laje para garantir a legislação antiga do número de pavimentos. Com a nova lei de zoneamento isso deve deixar de existir. Iremos fiscalizar estes prédios.
Life – Revistas regionalizadas como a Aquarius Life são importantes para o desenvolvimento do bairro e da cidade?
Felicio – Sem dúvida. O foco é bem específico e o trabalho de vocês é muito importante. Acompanho sempre o site da Revista e vocês conseguem se aprofundar em temas específicos da região conforme as necessidades da população.
Natal Iluminado – “É uma iniciativa em conjunto com entidades do comércio que terá desfiles diários na Rua XV de Novembro, ônibus ligando os shoppings ao centro e vice-versa, casa do papai Noel com shows de iluminação e projeções na igreja São Benedito. A ideia da prefeitura é sempre atuar em parceria, assim como fizemos no aniversário da cidade”.
