A prefeitura de São José dos Campos reuniu moradores da região leste, na noite da última segunda-feira (15), para apresentar a previsão de arrecadação de receita para o próximo ano. Além disso, receber da comunidade sugestões de investimentos para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021.
O encontro foi o primeiro de uma série de sete audiências públicas que serão realizadas em todas as regiões da cidade. O objetivo é apresentar as metas e prioridades da administração nos serviços oferecidos à população nas principais áreas –saúde, educação e mobilidade urbana.
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A audiência, realizada na Casa do Idoso Leste, no bairro Vista Verde, contou com a participação de moradores e representantes das SAB’s (Sociedades Amigos de Bairros) do Portal do Céu, Majestic, Novo Horizonte, Vista Verde, Dom Bosco, Pousada do Vale e Santa Cecília, entre outras.
“Esse é o momento para colocar as propostas”, disse um dos representantes da Saviver (Sociedade Amigos do Bairro Vista Verde), Domingos Vicente Malhone, que apresentou pedidos ligadas às questões de meio ambiente e ao fornecimento de água no bairro.
Após a série de audiências, a Prefeitura vai elaborar o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual que serão enviadas à Câmara para votação.
As audiências são realizadas com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecida pela Constituição de 1988, e tem como objetivo legal o equilíbrio entre as receitas e despesas da Prefeitura. A população também pode enviar colaborações diretamente pelo site da Prefeitura.
Região norte
Nesta quarta-feira (19), será a vez da população da região norte contribuir com sugestões durante audiência na Casa do Idoso Norte, em Santana. A reunião terá início às 19h e os participantes poderão se inscrever para apresentar os pedidos da comunidade.
Definição
• PPA – (Plano Plurianual), é a lei que define as prioridades do governo por quatro anos
• LDO – (Lei de Diretrizes Orçamentárias), é a lei que estabelece as metas e prioridades para o ano subsequente e orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual)
• LOA – É proposta de orçamento do ano seguinte que estima as receitas que o governo espera arrecadar ao longo do próximo ano e fixa as despesas a serem realizadas com tais recursos.
Próximas audiências
• Região Norte, dia 16, 19h, Casa do Idoso Norte, Rua Carlos Belmiro dos Santos, Santana
• Região Sudeste, dia 18, 19h, Emef Profª Lúcia Pereira Rodrigues, Rua Itatiaia, 401, Jardim Santa Fé
• Região Sul, dia 21, 19h, Casa do Idoso Sul, Avenida Andrômeda, 2.601, Bosque dos Eucaliptos
• Região Centro-Oeste, dia 23, Câmara Municipal, Rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia
• Região Leste, dia 25, 19h, Distrito de Eugênio de Melo, Emef Possidônio José de Freitas, Rua Felício Jabbur, 935, Galo Branco
• São Francisco Xavier, dia 28, 19h, Emef Mercedes Rachid Edwards, Estrada Municipal Pedro David, 19.251
