Vereadores mais caros estão em São José dos Campos, aponta TCE-SP

Vereadores mais caros do estado custaram quase R$ 5 milhões cada em 2024, segundo o TCE-SP, em São José dos Campos

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelou que os vereadores mais caros do estado, em 2024, foram os de São José dos Campos. Segundo o estudo, cada parlamentar da cidade custou, em média, R$ 4.940.765,40 ao longo do ano. O cálculo inclui salários, encargos de gabinete e despesas como pagamento de assessores, transporte, vestimenta e assinaturas de jornais.

O custo total da Câmara Municipal em 2024 foi de R$ 103,8 milhões. Com 21 vereadores, São José dos Campos aparece ao lado de Osasco e Guarujá entre os municípios com os maiores custos por parlamentar no Estado.

O levantamento chega em um momento delicado. No início de 2025, os vereadores da cidade passaram a receber R$ 18.991,68 mensais, após um reajuste de 86% sobre o salário anterior, de R$ 10.173. O aumento havia sido aprovado ainda em 2022.

Em resposta à reportagem do UOL, a Câmara de São José dos Campos afirmou que os serviços estão contabilizados como despesa corrente, o que impacta diretamente o resultado do levantamento. Segundo nota enviada ao veículo, “se a Casa fizesse a aquisição dos mesmos serviços e produtos, o custo seria superior, mas não apareceria entre as despesas”.

Diante das informações divulgadas, a Life Informa também entrou em contato com a Câmara Municipal. Veja a nota na ítegra:

“Ainda que os dados do Mapa das Câmaras, divulgado anualmente pelo TCE-SP, sejam uma importante ferramenta para visualizar os gastos das câmaras municipais do estado, deve servir como um ponto de partida para uma análise qualitativa, não como um fim em si.

A informação de que o custo médio anual de um vereador em São José dos Campos está na casa de R$ 4,94 milhões considera uma divisão simples entre o orçamento e número de vereadores locais, cálculo que não leva em conta as especificidades das Casas Legislativas.  Além disso, a posição no quesito custo por vereador se deve ao fato de a cidade, que tem mais de 700 mil habitantes, contar com 21 vereadores, número correspondente a municípios entre 160 mil e 300 mil habitantes, quando poderia ter até 29 parlamentares.

São José dos Campos não possui verba de gabinete e os gastos da Câmara SJC se dividem entre custos administrativos diversos necessários para a boa execução da atividade legislativa: a elaboração de leis, fiscalização do Poder Executivo e representação dos interesses da população, fornecendo ferramentas de transparência para acompanhamento deste trabalho. Logo, é incorreto dizer que são gastos dos parlamentares.

Constantemente, o legislativo joseense adota medidas que resultam em redução de custos operacionais, sem perder o foco na entrega estrutural, de produtividade e qualidade legislativa. Cabe ressaltar que o custo Câmara de São José dos Campos se encontra bem abaixo do teto definido pela Constituição Federal, que é de 4,5% da receita tributária e das transferências previstas para cidade acima de 500 mil habitantes.

No geral, São José dos Campos é o 5º maior orçamento do Estado. E mesmo sendo uma das maiores cidades paulistas, o custo per capita da Câmara Municipal está na 303ª posição das 664 cidades do estado, demonstrando a eficiência na utilização dos recursos municipais e que dados e gráficos devem ser analisados de forma conjunta no caminho de conclusões mais sólidas, não de forma isolada.

A Câmara de São José dos Campos esclarece ainda que todos os gastos (execução orçamentária, contratações, licitações e outros) do legislativo estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência, hospedado no site oficial.

Sobre o reajuste do salário dos vereadores, aprovado em 2022 na legislatura anterior, passou a valer a partir de janeiro de 2025. A última correção do subsídio havia sido em 2011 e estava defasada devido à inflação acumulada no período.”