Projeto de novo acesso ao Urbanova gera debate na Câmara de São José dos Campos após rejeição de requerimento e envio de ofício ao Executivo
O projeto de novo acesso ao Urbanova foi tema de debate na Câmara Municipal de São José dos Campos na terça-feira (3). No mesmo dia em que um requerimento pedindo informações oficiais sobre a obra foi rejeitado por maioria dos vereadores, um ofício da liderança do governo também solicitou esclarecimentos à prefeitura sobre o andamento da proposta.
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A discussão envolve a criação de um novo acesso viário ligando o bairro Urbanova ao Residencial Esplanada do Sol, conforme anúncio feito pelo prefeito de São José dos Campos. O objetivo é melhorar a mobilidade na região oeste da cidade.
O requerimento foi apresentado pelo vereador Anderson Senna e protocolado em 26 de fevereiro. O documento solicitava informações formais sobre o andamento do projeto, a existência de projeto executivo, cronograma de execução e eventual processo licitatório da obra.
“Existe uma diferença importante entre um ofício e um requerimento de informações aprovado pela Câmara. O ofício é apenas uma solicitação informal, que pode ou não ser respondida e não possui prazo legal. Já o requerimento de informações é um instrumento institucional do Poder Legislativo, aprovado pelo Plenário, que obriga o Executivo a responder oficialmente e dentro de prazo. Ou seja, o requerimento garante transparência, registro público e responsabilidade administrativa. Um ofício não substitui esse papel de fiscalização que a lei atribui aos vereadores”, destaca o vereador Senna
A proposta foi rejeitada por 10 votos a 9, com votos contrários dos vereadores da base governista. Com a rejeição, o requerimento deixou de ser encaminhado oficialmente ao Executivo municipal.
Ofício da liderança do governo
Ainda na terça um ofício assinado pelo vereador Zé Luís, líder do governo na Câmara, também pediu informações à prefeitura sobre o projeto de novo acesso ao Urbanova e a previsão de início das obras.
Segundo vereadores da base, a rejeição do requerimento foi justificada pelo prazo de resposta previsto nesse tipo de instrumento legislativo, que pode chegar a cerca de 15 dias. Já o envio de um ofício permitiria uma devolutiva mais rápida por parte do Executivo, com prazo estimado entre um e dois dias.
O documento foi encaminhado ao secretário de Governança, Jhonis Santos, responsável por prestar esclarecimentos à Câmara Municipal.
Próximos passos
Até o momento, a prefeitura não divulgou oficialmente o cronograma detalhado da obra. O projeto de novo acesso ao Urbanova segue como pauta de interesse entre vereadores e moradores da região, especialmente em razão do impacto esperado na mobilidade urbana.
Novas informações devem ser divulgadas após a resposta oficial do Executivo ao ofício encaminhado pela liderança do governo.
Votos Contrários
Claudio Apolinário Fabião Zagueiro, Gilson Campos Marcão da Academia, Marcelo Garcia, Milton Vieria, Rafael Pacucci, Renato Santiago, Sidney Campos e Zé Luís.
Primeira Resposta
Ué, pensei que um projeto já estivesse aprovado e em fase de início de obras. Não acompanho as notícias dessa região, mas já li em matérias anteriores que incorporadoras depositaram um valor aproximado de 60 milhões para essa obra. O que está faltando para ter início?