O vereador Thomaz Henrique foi condenado pelo Ministério Público Eleitoral por práticas de propaganda eleitoral antecipada negativa contra o atual prefeito Anderson Farias. A representação, apresentada pelo órgão, alega que o parlamentar, pré-candidato ao cargo de prefeito, utilizou suas redes sociais para denegrir a imagem do prefeito e pré-candidato à reeleição.
Verifique facilmente, na palma da sua mão, informações atualizadas sobre o trânsito, ocorrências e avisos de utilidade pública: Siga o Canal Life Informa no Whatsapp!
Fique por dentro de tudo o que acontece em São José dos Campos e região em nosso portal informa.life. Para ter a notícia mais rápida, junte-se ao nosso canal do WhatsApp ou aos nossos grupos de avisos rápidos.
Segundo a denúncia feita pelo advogado Fabrício Pereira de Melo ao MPE, três postagens foram feitas na conta do Instagram de Thomaz Henrique, contendo críticas que depreciariam a imagem do atual prefeito diante de seu possível eleitorado. Expressões como “Está na hora de mandarmos ele de volta pra casa”, #ForaAnderson e #ForaPSD foram utilizadas, além da contratação de impulsionamento de conteúdo paga pelo vereador.
A decisão, proferida pela juíza Patrícia Helena Feitosa Milani, destaca que, de acordo com a legislação vigente, a propaganda eleitoral só é permitida após 15 de agosto do ano da eleição. O artigo 36-A da Lei 9.504/97 também foi citado, ressaltando que não configuram propaganda eleitoral antecipada a divulgação de atos de parlamentares desde que não envolvam pedido explícito de voto.
No entanto, a magistrada argumenta que as postagens do vereador foram além do mero direito de crítica e liberdade de expressão, configurando uma clara intenção de desqualificar o adversário, indo de encontro aos princípios eleitorais.
A jurisprudência mencionada na decisão reforça a proibição da propaganda eleitoral negativa extemporânea, destacando que ofensas à honra de possíveis futuros candidatos configuram irregularidades. Além disso, a análise do impulsionamento de conteúdo na internet, realizado pelo vereador, foi considerada uma violação à norma eleitoral.
Thomaz Henrique foi condenado ao pagamento de multas nos termos do artigo 36, §3º, e do artigo 57-C da Lei 9.504/97, ambos no patamar mínimo de R$ 5.000,00. A decisão destaca que as publicações causaram danos ao equilíbrio das eleições e à isonomia entre os futuros candidatos.
Procurado pela Life, Thomas Barbosa disse: “Sempre fui um vereador fiscalizador e independente, tudo o que fiz foi prestar contas do meu trabalho e dar transparência aos erros da atual administração. No meu entendimento, a legislação eleitoral é subjetiva e dá margem à interpretações equivocadas, como a que teve o juiz. Iremos recorrer para instâncias superiores”, finaliza.
Apenas dois vereadores têm 100% de presença em sessões da Câmara (informa.life)
Apenas dois vereadores têm 100% de presença em sessões da Câmara em São José
11 Respostas
O cara é tão ruim, mas tão ruim, que patrocina as publicações….kkkkkk
O poder público tem dois pesos e duas medidas o prefeito usa o seu próprio telegrama pra se auto promover mais quando receber críticas o as justiça passa a mão na cabeça do prefeito
Mas que tem de voltar para casa ele tem mesmo. Essa caterva nunca mais!
Condenar pra que, apenas falou umas verdades desse bandido, assassino e criminoso desse lixo desse prefeito, foi certo o que ele fez, representou todos os munícipes que queriam ver uma agressão pesada e bem dada nesse lixo do executivo, vereador Thomaz, estou com você, não se cale, o que você falou, eu tiro o chapéu pra você que foi corajoso de meter porrada desse agressor dos mais necessitados que sempre foi contra a população, a cidade além de ser antidemocrático produtor de fake news contrariando as decisões judiciais e a constituição brasileira, continue assim que você me representou como munícipe que está insatisfeito com esse bandido assassino e criminoso no comando da cidade que deveria estar preso há muito tempo.
Fala sério! Já vão começar com os mimimis!!! Recorrer a “justiça eleitoral” ??? O “prefeito” não quer receber críticas então faça o seu trabalho com excelência! Cidade tem passados de ciclos de má administração. Caos na coleta de lixo, moradores de ruas e usuário de entorpecentes só cresce (e não é só no centro), Transporte público deficitário e com convenções vencidas… (Concessionária faz o que quer)… Fica “maquiando” as vias públicas do centro… Enquanto na periferia, as vias é só remendos! Praças publicas com mato tomando conta… Sem falar que o próprio prefeito tem usado as redes sociais para se “auto promover”… (Isso não é fazer campanha?) A justiça devia sim… E fazer que o prefeito deixasse o cargo, caso ele desejasse concorrer a reeleição. Isso sim, seria justo! Mas isso eles não mudam.
Obs.: hoje mesmo 26/02 o prefeito usou sua rede social para mostrar a nova empresa coletora de lixo!!! Isso pode? Um vereador apontar irregularidades do executivo Não! Olha que a função dele é fiscalizar o executivo. Em que país estamos???
Uééé o prefeito usa suas redes sociais pra se promover, mas o vereador não pode fazer uma crítica? Anderson não aguenta críticas, igualzinho seu antecessor Felício, que processou uma munícipe por criticá-lo e fazer um trocadilho com seu nome! Ridículos! Espero que o joseense tenha vergonha na cara e não vote nesse cara!!!!
Uééé o prefeito usa suas redes sociais pra se promover, mas o vereador não pode fazer uma crítica? Anderson não aguenta críticas, igualzinho seu antecessor Felício, que processou uma munícipe por criticá-lo e fazer um trocadilho com seu nome! Ridículos! Espero que o joseense tenha vergonha na cara e não vote nesse sujeito!!!!
Condenado pelo Ministério Público??? Informa Life, Está faltando técnica jornalística. Quem condena é o(a) juiz(a) e não o Ministério Público
Está gastando uma nota preta nas escolas com as maquiagens dele pra dizer que a escola e 5.0 mais só pintando pra cobrir a mazelas o telhado da escola Silvana Maria do jd.cerejeiras quando chove parece um parque aquático chove mais dentro da escola que fora cria vergonha prefeito e aceite as críticas pelo sua má gestão
Esse vereador não se elege mais. Deu as costas para o próprio partido que o elegeu, o partido Novo 30, e vai ocupar cargo em comissão no próximo governo Anderson. Anotem aí.
Não pode criticar o prefeito heim , ele fica magoado..