Os eventos esportivos estarão entre as atividades beneficiadas pelo vale-cultura
Segundo o Governo Federal, o vale-cultura é um benefício facultativo que a empresa disponibiliza ao trabalhador que ganha até cinco salários mínimos. Esse benefício tem o valor de R$ 50 mensais e são destinados à aquisição de produtos culturais.
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Nesta quarta-feira (17), o Plenário aprovou por votação simbólica o projeto de lei que incorpora os eventos esportivos nas atividades contempladas pelo vale-cultura. A proposta modifica a Lei 12.761 de 2012, responsável pela criação do Programa de Cultura do Trabalhador e pela implementação desse incentivo, visando assim ampliar sua cobertura.
Até 2017, as empresas podiam deduzir do imposto de renda o valor utilizado para adquirir o vale-cultura destinado aos funcionários. Apesar do fim desse incentivo fiscal, o programa continua em vigor, proporcionando benefícios sociais e trabalhistas significativos para as empresas, agora também contemplando as atividades esportivas.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação do projeto no Plenário. Com origem na Câmara dos Deputados (PL 6.974/2013), o texto foi previamente aprovado na Comissão de Esporte (CEsp) em julho de 2023, com relatoria do senador Romário (PL-RJ), e na Comissão de Educação e Cultura (CE), sob a relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), em 2 de julho deste ano.
Aquelas interessadas em promover o acesso à cultura ainda têm a opção de se cadastrar e oferecer esse benefício aos seus empregados.
Fonte: Agência Senado
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