Polícia Ambiental derruba construções ilegais no bairro Estufa II em Ubatuba; ação visa garantir a segurança de moradores da região
A Polícia Ambiental e a Secretaria de Infraestrutura da prefeitura de Ubatuba realizaram na última quarta-feira (16) mais uma ação de enfrentamento às ocupações irregulares e crimes ambientais na cidade de Ubatuba. A ação ocorreu durante patrulhamento da Atividade Delegada Ambiental e contou com a demolição de construções ilegais no bairro Estufa II, com o foco em coibir invasões em áreas protegidas e garantir a segurança de moradores da região.
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Conduzida pela equipe da Policia Militar Ambiental e com a contribuição de servidores municipais, a ação resultou na demolição de dois imóveis construídos de forma clandestina e em áreas consideradas de risco, sem qualquer tipo de autorização legal.
A fiscalização também contatou mais uma infração ambiental: a construção de um sobrado de dois pavimentos, ainda sem acabamento e sem cobertura. Parte desta construção está erguida em Área de Preservação Permanente (APP) e outra em área comum. O responsável pela construção foi localizado e autuado por degradação ambiental, sendo aplicada multa e embargo da obra.
A demolição do sobrado ainda não pôde ser realizada por questões de segurança, já que a altura da edificação e as condições do terreno dificultaram a demolição necessitando de um maquinário especifico.
Moradores da região afirmaram à equipe presente no local que as construções irregulares são fruto de um esquema de parcelamento do solo, prática que vem sendo combatida pelas autoridades competentes.
Vale a ressalva de que a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do planeta, protegida por diversas leias federais e estaduais, como a Lei Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) e o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
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