Cerca que dividia casas estava deteriorada, permitindo que o cão dos requerentes, um yorkshire, atravessasse por um buraco até o vizinho, onde foi atacado por um pitbull
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Itu que condenou tutor de cão a indenizar vizinhos pela morte de pet. Além da reparação por danos morais, fixada em R$ 1,5 mil para cada um dos autores, o colegiado determinou o pagamento de indenização por danos materiais, referente ao serviço de cremação do cachorro, no valor de R$ 2,1 mil.
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Segundo os autos a cerca que dividia as propriedades das partes estava deteriorada, permitindo que o cão dos requerentes, da raça yorkshire, atravessasse por um buraco até o imóvel vizinho. Ele foi encontrado sem vida após ser atacado pela pitbull do vizinho.
Em sua decisão a relatora do recurso, Mônica de Carvalho, ressaltou que a responsabilidade civil do dono de animal é objetiva, somente podendo ser afastada na hipótese de culpa exclusiva da vítima ou força maior. “No caso em tela, é incontroverso que a pitbull de propriedade do requerido ocasionou a morte do cachorrinho pertencente aos autores. Ademais, existe uma cerca entre os imóveis dos litigantes, a qual, contudo, apresentava um buraco no momento do infortúnio, conforme se extrai das fotografias”, escreveu.
Ainda de acordo com a magistrada, “o incidente jamais teria ocorrido caso o requerido zelasse efetivamente pelos cuidados de seu animal de estimação, o que inclui realizar a devida manutenção do gradil com vistas a impedir tanto a saída do pet quanto a entrada de outras espécies”. Em relação à indenização por danos materiais, a relatora destacou que os autores comprovaram a contratação de serviço de cremação para o cachorro no importe de R$ 2,1 mil.
Completaram a turma de julgamento os magistrados Alberto Gosson e Antonio Carlos Santoro Filho. A decisão foi unânime. As informações são do TJ-SP.
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Primeira Resposta
Foi o Yorkshire que invadiu a propriedade onde estava o pitbull? Se foi isso, não entendo porque o dono do pitbull tem que pagar indenização. Se eram vizinhos, ambos tem que zelar pela cerca. E se o cachorro foi cremado, nao entendo por que o dono do pitbull tem que pagar por esse luxo afinal um dia o York iria morrer, e os donos iam ter que optar em enterrar, ou cremar ou acionar a prefeitura para recolher animal morto, isso é opção(e dinheiro) do dono. Hoje em dia é o rabo abanando o cachorro kkkkk