TJ-SP mantém condenação de casal que deu chá de ayahuasca a jovem sem permissão; adolescente teve surto e foi mantido em cárcere.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um casal por oferecer chá de ayahuasca a um adolescente de 16 anos, sem o consentimento dos pais. O caso foi julgado pela 13ª Câmara de Direito Criminal, que manteve a decisão da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, proferida pelo juiz Arthur Abbade Tronco. A sentença determinou pena de dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.
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O jovem, que trabalhava para o casal em uma marmoraria, foi convidado a participar de uma cerimônia religiosa na qual consumiu o chá de ayahuasca. Logo após a ingestão, ele entrou em surto psicótico e perdeu a consciência. Ao invés de levá-lo para casa ou buscar assistência médica, os réus mantiveram o adolescente em cárcere privado por quatro dias. Segundo o relato, ele ficou sem contato com a família, pois seu celular estava quebrado.
Para o relator do recurso, desembargador José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues, a assinatura de um termo de responsabilidade pelo adolescente não exime o casal de culpa, pois eles não tinham a permissão dos responsáveis para conduzir o menor ao ritual. Os desembargadores Xisto Albarelli Rangel Neto e Marcelo Gordo também acompanharam o voto do relator, reiterando a responsabilidade dos acusados diante dos riscos e consequências para a saúde do jovem.
O chá de ayahuasca é uma bebida de origem indígena, usada em cerimônias espirituais por algumas religiões e comunidades amazônicas. Feito da combinação de duas plantas, ele contém DMT e IMAO, compostos que produzem efeitos alucinógenos. Em contexto religioso, é legal no Brasil, mas seu uso fora de ambientes controlados pode trazer riscos à saúde, especialmente psicológica e cardíaca.
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2 Respostas
Tem que averiguar se esse adolescente esta realmente falando a verdade. Será q ele usou essa acusação para levar vantagens? O chá é paliativo somente. O q faz relaxar mesmo é o ritual aclamado pelo pregador.
Lembrando que há riscos com uso de Ayahuasca e Psilocybin.
Não deve ser leviano o uso, sobretudo recreativo.
Os benefícios ( Terapia Assistida por Substâncias Psicodélicas ou Psicoterapia Assistida por Psicodélicos) são imensos em relação aos malefícios, mesmo assim tem que saber e entender sobre os riscos destes psicodélicos. Há contraindicações.
Não indicados para pessoas diagnosticadas ou com história patológica pregressa de bipolaridade, psicoses, transtornos esquizofrênicos e epilepsia.
Em uso de medicamentos psiquiátricos, principalmente Inibidores seletivos de recaptação de serotonina (ISRS ou SSRI), IMAOS ( estes antigos usados em caso de resistência ao tratamento de depressão), indutores de sono, estimulantes, antipsicóticos, antiparkinsonianos, para TDAH e em uso de tramadol e sibutramina.
Pode acontecer Transtorno Maníaco – Depressivo após uso de psicodélicos (1.000, LSD e psilocibina em 1.000 e DMT em 50. Qto. maior o n° maior a segurança. E o álcool é 10 e heroína 5.
Doses principalmente para iniciantes na consagração da Ayahuasca tem que ser de um Copo Descartável 50 ml – Copos para Cafezinho podendo repetir até 3 doses subsequentes dependendo da situação na hora e da percepção dos guardiãos e xamãs.
E para Psilocybin, deve-se começar com 1 g para uma experiência psicodélica.
Não é recomendado ultrapassar os 5 g, a famosa DOSE HERÓICA. Mais que isso, pode induzir uma bad trip.
Já as microdoses de psilocibina tem um contexto dentro da Medicina Psicodélica. Assim como cetamina, IBOGAÍNA, MDMA e LSD, estas últimas sendo puras e de fabricação sintética controlada, usados também em Terapia Assistida por Substâncias Psicodélicas ou Psicoterapia Assistida por Psicodélicos, essencialmente.