A Prefeitura de São José dos Campos e a empresa Itapemirim Group Ltda. assinaram, nesta terça-feira (14), o contrato de concessão para a operação do lote 2, que irá atender as regiões leste e sudeste – do novo modelo de transporte público da cidade.
Com a assinatura do lote 2, a empresa concessionária tem prazo de até 150 dias para iniciar a operação do sistema na cidade. A operação dos lotes 1 e 2 irão ocorrer de forma simultânea.
A notícia mais rápida está em nossos grupos de WhatsApp na RM Vale. Escolha sua área: São José, Vale Central, Fé e Histórico, Litoral ou Mantiqueira.
Segundo a prefeitura, para a assinatura do contrato, a empresa apresentou todas as garantias exigidas. Entre os requisitos, estavam a criação de uma empresa específica para operar em São José dos Campos – ITA Transporte Urbano Ltda– e a apresentação de uma garantia, que foi feita através da apólice de seguro-garantia.
O processo de licitação foi marcado por polêmicas, ações judiciais e até mudança de regras durante o processo. Isso porque, a Itapemirim foi a única a entregar propostas para os dois lotes, mas a prefeitura não admitia a mesma empresa nas duas bacias operacionais.
Inicialmente, a empresa assinou o contrato para o lote 01 e, em uma das tentativas de conceder o lote 02, a prefeitura derrubou a regra que impedia o monopólio da operação dos ônibus, permitindo que a Itapemirim assumisse todo o sistema.
Entre as próximas ações das empresas, estão a aquisição dos veículos, a contratação dos trabalhadores que irão operar o sistema e o estabelecimento de garagem na cidade.
O prazo de concessão do contrato é de dez anos, a partir do início da operação dos serviços pela empresa. A frota será totalmente nova, com mais veículos zero quilômetro disponibilizados para o serviço, proporcionando mais opções de deslocamento e mais conforto para os passageiros.
Além do edital de operação, a prefeitura também trabalha nos editais de concorrência pública internacional que tratam da gestão financeira, bilhetagem eletrônica e de gestão de dados.
LOTE 01
O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos).
No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação.
Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura.
Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos)
LOTE 02:
O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste.
Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos).
A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 proposta deveria ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94. A Itapemirim, única a participar, apresentou como oferta tarifa de remuneração de R$ 4,90.
