Governo cria novas normas para o transporte aéreo de pets, incluindo rastreamento e suporte veterinário para maior segurança
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (30), novas regras para o transporte aéreo de pets, com o objetivo de aumentar a segurança e o bem-estar dos animais durante os voos. Chamado de Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), o conjunto de normas permite agora que tutores rastreiem seus pets em todas as etapas do trajeto, desde o embarque até o desembarque. Esse acompanhamento será feito por câmeras e aplicativos, segundo informações do Ministério de Portos e Aeroportos.
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Além do rastreamento, as novas diretrizes obrigam as companhias aéreas a disponibilizar serviços veterinários de emergência. Com isso, em casos de urgência, os animais poderão receber atendimento rápido e adequado, visando prevenir acidentes e garantir maior tranquilidade aos tutores. Outro aspecto destacado no Plano de Transporte Aéreo de Animais é a criação de um canal direto de comunicação para informar os tutores sobre a situação dos voos e quaisquer eventos relevantes.
Para assegurar a execução correta do plano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável pela fiscalização do cumprimento das normas, aplicando multas às companhias que não respeitarem as novas exigências. As empresas aéreas têm 30 dias para se adaptar a essa regulamentação, que entrará em vigor a partir de quinta-feira (31).
O Plano Pata surge em resposta a uma série de eventos e demandas da sociedade, incluindo o trágico episódio envolvendo o golden retriever Joca, que morreu após passar oito horas dentro de voos em um erro de transporte. O caso, que ganhou repercussão nacional, resultou em estresse, desidratação e problemas cardíacos, conforme o laudo veterinário, chamando atenção para a necessidade de regras mais rígidas e seguras no transporte de animais.
João Fantazzini, tutor de Joca, participou da apresentação das novas regras e defendeu ainda a criação de leis que possibilitem o transporte de pets de qualquer porte junto aos tutores na cabine, uma medida que, segundo ele, evitaria casos como o do seu animal.
Essas novas diretrizes contaram com a colaboração de um grupo de trabalho que reuniu sugestões de diversos segmentos da sociedade e representantes de órgãos governamentais, resultando em um plano considerado pioneiro na proteção de pets durante o transporte aéreo.
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