Velocidade reduzida de 80 km/h para 60 km/h e cinco novos radares no trecho do Parque Estadual; medida visa proteger a fauna e reduzir atropelamentos
A Justiça de São Paulo manteve a decisão que obriga o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a reduzir o limite de velocidade e a instalar radares em um trecho da rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), que liga Taubaté a Ubatuba, no litoral norte. Na segunda-feira, 10, a 1.ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso impetrado pelo governo do Estado, confirmando a determinação emitida pela Vara Única de São Luiz do Paraitinga.
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A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) com o objetivo de adotar medidas para reduzir os atropelamentos de animais no trecho da rodovia que passa pelo núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar. A decisão judicial obriga o DER a reduzir de 80 km/h para 60 km/h a velocidade máxima permitida entre os km 66 e 86 da rodovia. Além disso, determina a instalação de novos radares de velocidade nos quilômetros 67, 72, 74, 78, 79 e 85.
Em resposta à decisão, o DER informou que desde janeiro deste ano a velocidade máxima no trecho mencionado foi reduzida de 80 km/h para 60 km/h. Além disso, até o fim do ano, cinco novos radares serão instalados nesse segmento da rodovia. O departamento afirmou que uma licitação para a instalação dos radares está em andamento.
O DER também contratou um estudo de consultoria especializada para monitoramento da fauna local e dos eventuais atropelamentos na SP-125, do km 4 ao 94,5, nos municípios de Taubaté, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga e Ubatuba. O objetivo do estudo é verificar as medidas mitigadoras mais adequadas, incluindo projetos de engenharia necessários nos pontos críticos.
A decisão judicial visa garantir a proteção da fauna local e a segurança dos motoristas que trafegam pela rodovia, especialmente no trecho que atravessa o Parque Estadual da Serra do Mar, uma área rica em biodiversidade. A redução da velocidade e a instalação de radares são medidas importantes para diminuir o número de acidentes envolvendo animais, preservando assim o ecossistema local e proporcionando uma convivência mais harmoniosa entre o homem e a natureza.
Em nota, o DER afirmou que aguardará a notificação oficial sobre a sentença para se manifestar mais detalhadamente, mas destacou as ações já implementadas e os planos em andamento para atender às determinações judiciais e contribuir para a segurança viária e a proteção ambiental na região.
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3 Respostas
Uma medida muito mais eficaz e eficiente e rápida, eh a instalação de telas tbm medida tomada por outras rodovias do estado
Adicionando ao comentário do Giuliano Ribeiro, poderiam abrir passagens subterrâneas para os animais, em pontos estratégicos, como também já se faz em outras rodovias. Mas estas medidas são frustrantes, pois assim o poder público não teria como atrapalhar a vida do viajante. Melhor mesmo é prolongar ainda mais a viagem, incomodando principalmente aqueles que por lá trafegam quase todos os dias. Por outro lado, melhorar as curvas, a visibilidade e a pista, nem pensar…
DER está passando uma nova camada de asfalto, isso tem custo, como não tem pedágio então uma boa forma de arrecadar dinheiro é através das multas, porque 60 km é velocidade media de avenida e não de rodovia.