Recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo é acatado pela Justiça – que aponta a necessidade de obras para melhora a fluidez em 4 pontos
Nesta segunda-feira (4) o Tribunal de Justiça acatou um recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo determinando à prefeitura de São José dos Campos que realize intervenções para melhorar o trânsito na área da ponte estaiada em até dois anos. A decisão aponta que a construção da ponte, conhecida como Arco da Inovação, se mostrou “ineficiente” para resolver os problemas de tráfego na região da rotatória do Colinas.
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A ponte estaiada, que custou cerca de R$ 60 milhões, foi concluída em abril de 2020. O Ministério Público e a Defensoria Pública tentaram suspender a construção durante as obras, argumentando que a capacidade funcional da ponte se esgotaria até 2025. Apesar disso, a Justiça autorizou a continuidade das obras com base em informações apresentadas pela prefeitura na época.
O relator Magalhães Coelho afirmou na decisão que “ainda que a essa altura não seja possível a destruição da ponte, deve-se reconhecer que os autores (Ministério Público e Defensoria) estavam corretos desde o início”. Ele destacou que a prefeitura optou por uma solução de “baixa longevidade e altíssimo custo”, impondo um grande dispêndio financeiro sem alcançar resultados adequados.
O Tribunal de Justiça determinou que a prefeitura realize intervenções viárias para melhorar a fluidez na chegada à rotatória pela Av. Jorge Zarur, nas chegadas à rotatória da Av. São João, na Av. São João sentido centro, e na chegada da Av. Cassiano Ricardo.
Em resposta (veja abaixo na íntegra), a prefeitura de São José dos Campos afirmou que todas as obras e intervenções adicionais citadas na sentença já foram realizadas. Alegou que levantamentos originais de 2018 indicaram a viabilidade do Arco da Inovação, reconhecida pela sentença em 1º grau, e anunciou a intenção de recorrer da decisão. A decisão judicial ainda cabe recurso.
Histórico até a decisão do Tribunal de Justiça
A obra, que gerou grande debate na sociedade, foi alvo de questionamentos por parte do Ministério Público e da Defensoria Pública, resultando em uma ação que chegou ao Tribunal. O desfecho do caso se deu após uma audiência de conciliação, realizada em 22 de fevereiro de 2019, na qual foram discutidas impugnações apresentadas pelo Ministério Público e Defensoria Pública. Entre os pontos destacados estavam a suposta priorização do transporte individual em detrimento do coletivo, a ineficiência da obra e a falta de consideração de outras alternativas pela prefeitura.
O acordo firmado na audiência previa que a prefeitura apresentasse, em até 90 dias, uma proposta de projeto contemplando comparativos entre investimentos em transporte público coletivo e motorizado individual, quantidade de viagens, e indicação de políticas de mobilidade urbana. Além disso, ficou estabelecido que, em 10 anos, o percentual de deslocamento em transporte coletivo deveria ser elevado a 35%, no mínimo.
Mas, a decisão do Tribunal aponta que, mesmo com o acordo, o ponto crucial da discussão permaneceu sendo a eficácia e adequação da construção da ponte estaiada como solução para o tráfego na região. Segundo o município, novas informações indicavam que a obra teria utilidade compatível com o esperado para esse tipo de intervenção urbana.
O magistrado responsável pela decisão, ao analisar as perícias técnicas, concluiu que a opção administrativa pela construção da ponte estaiada foi ilegal, violando a Lei de Mobilidade Urbana, que preconiza a priorização do transporte coletivo. A decisão destaca que a administração municipal optou por uma solução com baixa longevidade e alto custo, sem demonstrar a necessidade da construção da ponte.
O caso levanta questionamentos sobre a gestão de políticas públicas e o respeito aos princípios constitucionais, como a economicidade, eficiência e razoabilidade. A decisão destaca a importância do controle judicial em casos de políticas públicas que possam ser consideradas ilegais ou prejudiciais à coletividade. Espera-se que a decisão contribua para uma discussão mais aprofundada sobre as opções administrativas que impactam diretamente a vida da população, reforçando a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão pública.
Prefeitura (confira nota na íntegra enviada à Life)
“Todas as obras e intervenções adicionais citadas na sentença , já foram realizadas. Os levantamentos originais do laudo técnico são de 2018 e apontaram que o Arco da Inovação era uma solução adequadamente viável, fato reconhecido pela sentença em 1º grau. Seis anos já se passaram, com intervenções nas áreas citadas na decisão e muitas delas já comunicadas no processo, como por exemplo a obra de ligação da Av. Dr. Sebastião Henrique da Cunha Pontes à Av. Dep. Benedito Matarazzo, passando sob o viaduto da Rodovia Pres. Dutra, proporcionou uma conexão mais rápida da região sul à Rodovia Pres. Dutra sentido São Paulo e da região sul para a região oeste; a nova rotatória e ampliação da avenida Lineu de Moura x Eduardo Cury x Jorge Zarur x via oeste; nova via da Ana Maria Nardo (via Daniel Braun); construção e conexão da ciclovia da Jorge Zarur; adequação de acesso à Via Oeste (recém finalizada), sendo que todo entorno e aproximação ao Arco da Inovação estão sinalizados com semáforos inteligentes adaptativos em tempo real (scats), monitorados pelo CSI. Foi feita uma readequação na sinalização e otimização do tempo semafórico da Av. São Joao x Av. Madre Paula, beneficiando diretamente a área entre a rotatória e a R. Paulo Edson Blair. No Torii foram instalados semáforos inteligentes, feito o alargamento da pista próximo ao supermercado Tauste, adequações dos pontos de ônibus, faixa pedestre e ciclovias, interligando e melhorando o fluxo desses modais, além de melhoria do raio de giro da Rua Prof. Dr. Joao Batista Ortiz com acesso a via oeste. O fechamento da saída do Assaí para Av. São Joao, melhorou o fluxo na chegada da aproximação e distribuição dos fluxos veiculares na rotatória do arco Com todas essas intervenções, a Prefeitura irá recorrer da decisão”.
Veja o vídeo da audiência pública realizada pela prefeitura em relação ao BID
Obra da ponte estaiada não é financiada pelo BID, diz relatório do próprio banco
Veja também: Embraer faz acordo para venda de 133 jatos à American Airlines – Life Informa
23 Respostas
Local que não foi útil 100%….junto com o dito semafaro inteligente que trava quando tem volume de veículos …alto e intenso ……na verdade em todos gargalos da cidade aonde esse sistema foi instalado piorou mais ainda chegando ao ponto de travar tudo e até mesmo ambulância ficando trava no congestionamento travado …….
Mudar o nome para Arco da Comissão! Era 48 milhões, mas teve um “pequeno aumento” e custou 61, 5 milhões aos cofres públicos
Mas o bom, bom mesmo, é ganhar comissão das obras em São José!
Jogou nosso dinheiro no lixo piorou o trânsito ponte só serviu de boniteza quem desce da avenida São João se tiver na faixa da esquerda não consegue volta pra faixa da direita e o mesmo acontece com quem esta na faixa da direita muito ruim mesmo obra sem estudo
Só agora que perceberam isso? Deve ser pq é ano eleitoral, tudo acontece. A ponte serve pra tirar fotos principalmente a noite, de resto só foi gasto do dinheiro da população, dos impostos pagos que cada vez aumenta mais. Mas ainda dá pra acabar, só arrumar outros milhões e fazer novas pontes.
Corretíssima a decisão do TJ que não fez mais que a sua obrigação de atentender o pedido do MP e da Defensoria Pública de pressionar a prefeitura a fazer uma intervenção de verdade no trânsito que hoje está totalmente saturado nos semáforos e a ponte completamente vazia, isso é preguiça e má vontade dessa carniça podre de gestão que se preocupou mais em construir uma obra que mais serve de cartão postal do que melhorar o trânsito, ou seja, é nosso dinheiro jogado fora que deveria ir para as áreas mais importantes como por exemplo saúde.
Obra do megalômano Ramuth, os residentes na área sempre foram contra por óbvia ineficiência. Criou um elefante branco enfeiando a região mas marcando visualmente a presença dele. Narcisismo?
Fizeram a obra imaginando que quem sai da região central em direção à sul utilizaria a SÃO JOÃO e acessaria o arco, ou saindo da sul em direção ao Jd. das Indústrias, sendo que o caminho natural pras duas regiões é o ANEL VIÁRIO. Com uma simples ponte sobre o Vidoca, matar-se-iam duas onças com um único tiro: desafogaria as duas avenidas.
O problema da daquele região é a densidade da população, teria que tirar as escolas e limitar a construções de prédio. O anel viário também é ineficiente ? Também fica parado.
Ora ora, quem diria né. Quando é que o TJSP vai decidir que a LinhaVerde também é ineficiente, e ambos (ponte + ônibus) foram desperdício de dinheiro público?
Quer dizer que a Prefeitura agora vai recorrer e alegar que a obra funciona?
Não perceberam que deu tudo errado?
– A solução
– O orçamento
– O prazo
Foi preciso o Tribunal de Justiça acatar um recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público para que essa nota da Prefeitura seja enviada?
Piada com o $$ do munícipe…
O principal erro já começou na idealização do projeto mau feito, mau elaborado, e aprovado porquem não entende nada de trânsito. Este projeto deveria beneficiar quem vai pra Urbanova, que recebe o maior fluxo de carros no cruzamento da São João com Zarur. Toda aquela parte destas avenidas deveriam ser estudadas novamente, mais não com olho nas comissões %%% e sim no bem estar do povo que PAGA A CONTA…
Não precisa ser um especialista em engenharia de trânsito para saber que o projeto não atenderia a real necessidade de fluidez do sistema viário. Os viadutos elevados deveria seguir o sentido de maior fluxo (leste/oeste-oeste/leste – urbanova-centro – Urbanova) se assim fosse, não teria a necessidade da sinalização semafórica. (Assim como o anel viário sem cruzamento e semáforos) Pois o acesso ao Jd Aquarius é secundária pois há outra vias que dão acesso ao bairro… Alça elevada saindo da São João… Sentindo Jorge Zarur também desnecessário pois o fluxo é baixo mesmo nos horários de pico. As alterações que foram feitas na nota pela PMSJC… Foram tão insatisfatória quanto a própria “ponte”. Pois só comprova que o projeto icônico não resolveu… E além do acréscimo do valor inicial… Gerou mais custo na execução das alterações. Moral da história: Se tivessem feito um projeto devidamente adequado… Não teria questionamentos, embargos, aditamentos e nem adequações. E agora José?
arco da véia , linha verde, semaforo inteligente, faixa azul nas ruas , só coisa pra atrapalhar , a municipalizaçao do transporte publico para a prefeitura dar qualidade as linhas de onibus sem cobrança ao cidadao ,poderia desafogar o transito na cidade e parar com essas obras que não servem pra nada,mas parece que isso não interessa.
Tarde demais. Quem ganhou, ganhou.
A ponte foi tão “eficiente” que elegeram o prefeito da época à vice-governador.
Ele estava brigando com o Doria, pedindo impugnação do domicílio eleitoral do Tarcísio… até que de repente, virou vice, retirou o processo no TRE e virou amiguinho do carioca-joseense.
Se a obra foi julgada “ilegal”, nada mais justo cobrar a reparação dos seus autores. Utopia? Podemos tentar? Quem sabe algum dia a justiça possa ser feita!
Não derruba não. É uma homenagem ao nosso querido e tradicional Bolinho Caipira. Rsrsrs
Lenda do elefante branco
A origem do uso da expressão “elefante branco” surgiu por causa de um costume típico no reino de Sião (atual Tailândia).
Segundo conta a lenda, no reino de Sião o elefante branco era um animal bastante raro e considerado sagrado. Quando um elefante branco fosse encontrado, deveria ser entregue imediatamente para o rei.
O rei presenteava os cortesãos que não lhes agradavam com este sagrado elefante albino. Rejeitar o presente de um rei era inaceitável, mas sendo sagrados, o novo dono do elefante branco tinha a obrigação de cuidar muito bem do animal, alimentando-o, limpando-o e ornamentando-o, tendo para isso muitas despesas e nenhum ganho, pois os elefantes brancos não podiam trabalhar, usados como força de trabalho ou ser vendidos o que levaria, inevitavelmente, o cortesão à ruína.
Os europeus, ao observarem esta prática, passaram a utilizar a expressão “elefante branco” para conotar coisas valiosas, mas que eram inúteis.
Quando um homem, pensa ser deus, a coisa fica feia. Embora muitos vejam essa ponte como ponto turístico, eu vejo apenas como um amo todo de concreto que não melhorou o trânsito em um dos locais mais nobres da cidade. A política mais uma vez ganhou e o povo perdeu. O Nerso da Capitinga fez o seu bolinho caipira e o povo, se elegeu você governador e o povo mais uma vez se ferrou, pois o dinheiro gasto e um pouco mais de competência, teria feito uma obra mais eficiente.
PARABENS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, isto mostra que tem gente de olho, ainda nao virou a farra do boi, o ex prefeito de sao jose dos campos Felicio ramuth so fez merda na cidade, olbas inuteis, muitas vaias para este sujeito que estava junto com o atual governador tarcisio de freitas em sao jose e presenciou muitas vaias ao ex prefeito aqui na cidade,, agora minha pergunta que nao quer calar, como um sujeito como este que so fez merda vira vice governador,, agora o que esperar de sao paulo com este governo,, sao jose foi so derrota,, agora a derrota sera em todo o estado de sao paulo,, estamos perdidos com a incompetência dessa turma,,GASTARAM MILHOES PARA FAZER UMA BOSTA, gente incapaz, gente sem nocao na politica fazendo cada dia mais e mais merda para o povo
esse felicio para ser ruim ou pessimo ele tem que ainda fazer muitos cursos do telecurso 2000, o pessimo e o ruim ainda e muito para ele hoje,,,
o cara é um topera ocupando cargo publico, a politica de sjc e uma bosta atualmente, cidade violenta com um transito podre,, nao precisa falar esta ai para quem quiser ver, a ponte estaiada foi um cagada publica que qualquer um pode ali ver , piorou tudo no local, fizeram e ficou pior que estava,, culpa dos toperas que ocupam cargos publicos
Só daria certo se fosse como fazem lá na China: os “caras” constroem viadutos com até mais de 20 rampas e cinco níveis… Assim os semáforos saem completamente e não tem problema com congestionamento
Quando iniciou se esta construção todos já sabiam que não iria adiantar de nada está merda de obra feita pelo ex prefeito felixo, mas não era a obra em si que importava era a grana por baixo dos panos que iria ser garfado, se seria útil ou não seria outra história, tudo pelo bem dos bolsos dos políticos safados e desonesto.