Vai ficar mais caro visitar São Sebastião: Vereadores aprovam a taxa ambiental. Cobrança pode variar de R$ 5,25 a R$ 143,10 por veículo que entra na cidade
Em votação unânime, os vereadores de São Sebastião aprovaram na terça-feira (23) o projeto de lei que prevê a criação da taxa ambiental, destinada à cobrança de veículos que entrarem na cidade do Litoral Norte de São Paulo. A medida ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito Reinaldinho (Republicanos), autor da proposta.
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Segundo o texto, os valores da taxa variam de acordo com o tipo de veículo e serão cobrados por dia de permanência na cidade, com limite máximo de 60 dias. Os valores previstos são:
Motocicletas: R$ 5,25
Automóveis: R$ 20,00
Caminhonetes: R$ 24,80
Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
Ônibus: R$ 119,25
Caminhões: R$ 143,10
Isenções previstas
O projeto prevê que veículos que permaneçam menos de duas horas em São Sebastião não serão cobrados. Além disso, ficam isentos veículos licenciados em cidades vizinhas — Bertioga, Ilhabela e Caraguatatuba — e em São Sebastião.
Também terão isenção veículos de órgãos públicos, viaturas de emergência como ambulâncias e polícia, além de automóveis que realizam o transporte de pessoas com deficiência física, visual ou mental.
Justificativa da proposta
Na justificativa enviada à Câmara, o prefeito Reinaldinho destacou que a taxa ambiental São Sebastião é uma medida necessária para mitigar os impactos causados pelo intenso fluxo turístico.
“O município, em razão de sua vocação turística e relevância ambiental, recebe anualmente expressivo número de visitantes. O fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, afirmou.
A proposta ainda abre a possibilidade de que uma empresa privada seja contratada para administrar a arrecadação da taxa.
Contexto regional
Medidas semelhantes vêm sendo adotadas por outras cidades do Litoral Norte. Em Ilhabela, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou recentemente uma taxa ambiental que, segundo estimativas, deve gerar uma arrecadação de R$ 45 milhões por ano.
Caso aprovada em segunda votação, a cobrança em São Sebastião começará a valer após a sanção do prefeito e regulamentação do Executivo.
