Prédio de R$ 17 milhões no bairro Indaiá será entregue nesta segunda-feira (15) com presença do governador, do presidente do TJSP e do prefeito Mateus Silva
Depois de anos de expectativa, entraves técnicos e uma obra que ficou parada por longos períodos, o novo Fórum da Comarca de Caraguatatuba finalmente será inaugurado nesta segunda-feira (15), às 11h30, no bairro Indaiá. A cerimônia contará com a presença do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e do prefeito Mateus Silva.
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Orçado em cerca de R$ 17 milhões, o prédio começou a ser construído em 2012 e teve as obras concluídas em 2022, mas permaneceu fechado devido a pendências construtivas que impediram sua entrega definitiva ao Tribunal de Justiça. O impasse só foi superado após uma articulação entre a prefeitura de Caraguatatuba e o TJSP, que resultou em um convênio para a realização dos reparos necessários.
Em janeiro deste ano, o prefeito Mateus Silva se reuniu com a presidência do TJSP para destravar o processo, paralisado havia seis anos. Além da finalização do prédio, o encontro também viabilizou a criação da 2ª Vara Criminal, ampliando a capacidade do Judiciário na cidade e reforçando o atendimento à população.
“É uma grande alegria entregar o novo fórum e anunciar a criação da 2ª Vara Criminal após tantos anos de espera. Essa conquista só foi possível graças à união de esforços entre o município e o Tribunal de Justiça. Trata-se de um avanço fundamental para todos os operadores do direito e, principalmente, para a população de Caraguatatuba”, destacou o prefeito.
Com 5.322 metros quadrados de área construída, o novo Fórum de Caraguatatuba abrigará cinco varas judiciais, cartórios, salas de audiências e gabinetes para magistrados. O espaço contará ainda com estruturas destinadas ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Defensoria Pública, à Procuradoria Fiscal, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e à administração forense.
Localizado na Avenida Rio Grande do Sul, nº 1.805, em frente ao Hospital Santos Dumont da Unimed, o novo fórum representa um marco para o sistema judiciário do Litoral Norte. A entrega do prédio simboliza não apenas o fim de uma longa espera, mas também um reforço significativo no acesso à Justiça, na modernização dos serviços e na eficiência do Judiciário em Caraguatatuba.
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