Assuntos: TJSP

Fundação hospitalar indenizará

Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico em decisão do TJSP

Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico; TJSP fixou indenização de R$ 100 mil por falha no…

Árvore de grade porte cai e atinge muro de escola no Jardim Satélite

Município de São Paulo indenizará homem por queda de árvore sobre casa

Município indenizará homem por queda de árvore sobre casa em São Paulo. TJSP mantém reparação de R$ 75 mil por…

Golpe do falso advogado lesiona clientes na RM Vale do Paraíba

Vale do Paraíba

Atenção aos golpes: criminosos usam nome do TJSP para fraudes

TJSP alerta sobre golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites que usam nome do Tribunal para enganar vítimas O…

Justiça mantém condenação de homem por estelionato em cursos falsos

Tribunal mantém decisão e nega indenização a aluno agredido em escola pública

TJSP nega indenização a aluno agredido em escola pública de Osasco e mantém decisão que afasta responsabilidade do Estado. O…

Entenda como funciona a autorização eletrônica viagem para crianças e adolescentes, quando é válida e em quais casos a autorização judicial é exigida.

Autorização eletrônica de viagem: o que pais e responsáveis precisam saber

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Justiça mantém condenação de homem por estelionato em cursos falsos

Justiça paulista aumenta condenação de mãe e padrasto por morte de jovem com autismo

Justiça paulista aumenta condenação por morte de jovem autista após manter júri do Guarujá; penas superam 21 anos em regime…

Intimações por WhatsApp avançam no TJSP. Sistema seguro envia PDFs pelo número oficial e vale para telefones autorizados.

TJSP detalha expansão das intimações por WhatsApp e alerta sobre número oficial e uso autorizado

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Foragido da Justiça é capturado no Fórum de São José dos Campos

Greve servidores TJSP tem ato no Fórum do Aquarius nesta quarta

Greve servidores TJSP começa em 14 de maio; funcionários protestam por reajuste e apontam perdas salariais de mais de 30%…

Competição com cavalos é liberada em São José, decide TJSP

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TJSP decide que a competição com cavalos, Prova de Três Tambores, pode ser realizada em São José dos Campos. O…

Dívida Zero contribuinte já pode ficar em dia com a Prefeitura

São José dos Campos

TJSP condena Prefeitura de São José dos Campos por desvio de função

Em uma decisão judicial, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da 2ª Vara da Fazenda Pública…