STF decide manter suspensão da rede X por descumprimento de ordens judiciais e violação das leis brasileiras. Saiba mais sobre a decisão
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na manhã desta segunda (2) pela manutenção da suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A decisão foi unânime entre os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e o relator Alexandre de Moraes, que concordaram em aplicar sanções à plataforma devido ao reiterado descumprimento de ordens judiciais no Brasil.
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A suspensão da rede X foi motivada pela insistente violação das leis brasileiras segundo o STF, em especial, o desrespeito às decisões judiciais que exigiam o bloqueio de perfis que disseminavam conteúdos criminosos. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a plataforma, além de ignorar as ordens de bloqueio, chegou a divulgar mensagens que incitavam o ódio contra o STF, o que agravou ainda mais a situação.
O voto de Zanin, que consolidou a maioria na turma, ressaltou a gravidade do descumprimento das decisões do STF. “Ninguém, seja pessoa física ou jurídica, pública ou privada, pode atuar no Brasil sem respeitar a Constituição e as leis”, afirmou o ministro, lembrando que o Marco Civil da Internet prevê a suspensão temporária ou até a proibição de atividades para empresas que não cumpram as regras estipuladas.
Cármen Lúcia e Luiz Fux também votaram a favor da manutenção da suspensão. A ministra Cármen Lúcia enfatizou a necessidade de uma resposta judicial coerente diante do descumprimento reiterado das leis brasileiras, reforçando a legitimidade e a soberania do Poder Judiciário no país.
Luiz Fux, por sua vez, fez ressalvas, afirmando que a decisão não deveria atingir indiscriminadamente pessoas ou empresas que não participaram do processo. No entanto, ele concordou que a suspensão era necessária, especialmente para aqueles que usaram a plataforma para violar as ordens judiciais e disseminar discursos de ódio e antidemocráticos.
O ministro Flávio Dino, em seu voto, defendeu a soberania nacional e destacou que as leis brasileiras devem ser respeitadas por qualquer empresa que deseje operar no país, independentemente de sua origem. “São os Tribunais do Brasil que determinam a interpretação das leis vigentes, e isso deve ser respeitado”, afirmou Dino.
Moraes, em seu despacho, argumentou que o dono da plataforma, Elon Musk, tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e que suas ações podem influenciar negativamente o eleitorado brasileiro em 2024, favorecendo grupos populistas extremistas.
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8 Respostas
Esse cabeça de ovo quer implantar a sensura enquanto permanecer vestido de JUIZ carniça!
#foraMorais.
Nossa! Ele tem o poder de obrigar todo mundo a usar bolsa de colostomia SENSURA?
Se bem que alguns poderiam usar para estancar vazamento no cérebro…
O nazismo na Alemanha consolidou seu poder através de várias ações estratégicas e repressivas:
1. Tomada do sistema judicial
2. Incêndio do Reichstag
3. Prisão de adversários políticos
4. Censura e propaganda
Alguma semelhança?
Nossa jamais imaginei que o STF teria a coragem de ir a favor das decisões do ditador ALEXANDRE DE MORAIS. Estou surpreso, viu!?!
Esta rede social X nao vai fazer nenhuma falta pra ninguem.
O Brasil tem leis e é um pais soberano e nao pode ficar a merce de milionarios querendo impor seus desejos aqui
Aqui é Brasil tem que respeitar as Leis.
Parabens Ministro, bota lei pra funcionar.
O gado é amarrado com uma simples corda e não foge apesar de possuir uma força descomunal que poderia destruir uma cerca. Sabe porque? Porque ele tem a grama e a água que seu dono lhe dá. Em seus cérebros minúsculos, acreditam que tem liberdade e que seu algoz é um benfeitor.
Assim são aqueles que estão aplaudindo a “democracia”.
Gostei da parte “O gado é amarrado com uma simples corda”!
O fascista já foi tirado da presidência, mas os ruminantes gostam de sofrer:
Eh, oh, oh, vida de gado
Povo marcado, eh!
Povo feliz!
E isso ae Ministro Alexandre, manda ver nas leis esta rede social nao fara falta alguma aqui no Brasil.
O Brasil merece respeito e suas leis tem que ser cumpridas. Nao podemos baixar a cabeca para estas modinhas de redes sociais querem impor. Redes Sociais = Mundao sem leis e sem Porteira.